Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 293-323 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, legislação, brasil. Competência municipal. Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1249/24559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2020)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2020)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
af: Costa, Sildaléia Silva
Udgivet: (2010)
af: Costa, Sildaléia Silva
Udgivet: (2010)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
af: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Udgivet: (2016)
af: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Udgivet: (2016)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
Incidência de medida compensatória ambiental
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
af: Lima, Paulo César Vicente de
Udgivet: (2013)
af: Lima, Paulo César Vicente de
Udgivet: (2013)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
af: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Udgivet: (2023)
af: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Udgivet: (2023)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
af: Siqueira, Adriana Souza
Udgivet: (2011)
af: Siqueira, Adriana Souza
Udgivet: (2011)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
af: Dutra, Fernanda Broering
Udgivet: (2013)
af: Dutra, Fernanda Broering
Udgivet: (2013)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2008)
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2008)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
af: Ferreira, Adriana Passos
Udgivet: (2017)
af: Ferreira, Adriana Passos
Udgivet: (2017)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2013)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2013)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
af: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Udgivet: (2020)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
af: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Udgivet: (2010)
af: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Udgivet: (2010)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2014)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2014)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2022)
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2022)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
A autorização ambiental municipal
af: Rezende, Leonardo Pereira
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Leonardo Pereira
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009) -
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014) -
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2020) -
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
af: Costa, Sildaléia Silva
Udgivet: (2010) -
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)