Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 293-323 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, legislação, brasil. Competência municipal. Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1249/24559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Autor: Carvalho, Juliane Erthal de
Vydáno: (2014)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Autor: Loubet, Luciano Furtado
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Autor: Silva, Vicente Gomes da
Vydáno: (2006)
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Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2010)
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Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
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Autor: Oliveira, Weder de
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