Cover Image

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Guimarães Júnior, João Lopes
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26
Ano:	2000
Assuntos:	Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2022)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2001)

Um barômetro no jardim
by: Destri, Luisa
Published: (2019)

A publicidade da reserva florestal legal
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
by: Marcon, Gabriela Almeida
Published: (2017)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)

A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
by: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Published: (1995)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
by: Alves, Fabrício Germano
Published: (2020)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2024)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
by: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Published: (2020)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
by: Veiga, Erika Matos da
Published: (2011)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
by: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Published: (2004)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)

Direito urbanístico e ambiental
by: Dallari, Adilson Abreu
Published: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
by: Dallari, Adilson Abreu
Published: (2011)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)

Precaução e tombamento : uma interação importante
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
by: Rech, Adir Ubaldo
Published: (2013)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
by: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Published: (2020)

Proteção ambiental e ação civil pública
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
by: Oliveira, Dinalva Souza de
Published: (2019)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
by: Reis, João Emílio de Assis
Published: (2011)

Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
by: Carvalheiro, Cláudia
Published: (2009)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
by: Lopes, Arthur Oliveira
Published: (2021)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
by: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Published: (2015)

O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2021)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
by: Souza, Cláudia Ferreira de
Published: (2012)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
by: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso