Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2020)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2022)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2022)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2001)
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2001)
Um barômetro no jardim
حسب: Destri, Luisa
منشور في: (2019)
حسب: Destri, Luisa
منشور في: (2019)
A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2006)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2006)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
حسب: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
منشور في: (1995)
حسب: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
منشور في: (1995)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2023)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2023)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
حسب: Alves, Fabrício Germano
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Fabrício Germano
منشور في: (2020)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
حسب: Saule Júnior, Nelson
منشور في: (2024)
حسب: Saule Júnior, Nelson
منشور في: (2024)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
حسب: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
منشور في: (2013)
حسب: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
منشور في: (2013)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
حسب: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
منشور في: (2020)
حسب: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
منشور في: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
حسب: Garcia-Hinojal López, Vicente José
منشور في: (2004)
حسب: Garcia-Hinojal López, Vicente José
منشور في: (2004)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
حسب: Veiga, Erika Matos da
منشور في: (2011)
حسب: Veiga, Erika Matos da
منشور في: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2015)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
حسب: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
منشور في: (2021)
حسب: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
منشور في: (2021)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
حسب: Rech, Adir Ubaldo
منشور في: (2013)
حسب: Rech, Adir Ubaldo
منشور في: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
حسب: Rodrigues Neto, Assuero
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues Neto, Assuero
منشور في: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2016)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2016)
Direito urbanístico e ambiental
حسب: Dallari, Adilson Abreu
منشور في: (2011)
حسب: Dallari, Adilson Abreu
منشور في: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
حسب: Dallari, Adilson Abreu
منشور في: (2011)
حسب: Dallari, Adilson Abreu
منشور في: (2011)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
حسب: Oliveira, Dinalva Souza de
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Dinalva Souza de
منشور في: (2019)
Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
حسب: Machado, Yasmin Aparecida Folha
منشور في: (2020)
حسب: Machado, Yasmin Aparecida Folha
منشور في: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
حسب: Reis, João Emílio de Assis
منشور في: (2011)
حسب: Reis, João Emílio de Assis
منشور في: (2011)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
حسب: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
منشور في: (2022)
حسب: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
منشور في: (2022)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
حسب: Lopes, Arthur Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Lopes, Arthur Oliveira
منشور في: (2021)
Proteção ambiental e ação civil pública
حسب: Meirelles, Hely Lopes
منشور في: (1986)
حسب: Meirelles, Hely Lopes
منشور في: (1986)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
حسب: Silva, Marcos Vinicius Viana da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Marcos Vinicius Viana da
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
حسب: Carvalheiro, Cláudia
منشور في: (2009)
حسب: Carvalheiro, Cláudia
منشور في: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
حسب: Souza, Cláudia Ferreira de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Cláudia Ferreira de
منشور في: (2012)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
حسب: Fink, Daniel Roberto
منشور في: (1996)
حسب: Fink, Daniel Roberto
منشور في: (1996)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2003)
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2003)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
حسب: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
منشور في: (2010)
حسب: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
منشور في: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)