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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Guimarães Júnior, João Lopes
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26
Ano:	2000
Assuntos:	Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2022)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)

Um barômetro no jardim
nork: Destri, Luisa
Argitaratua: (2019)

A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2006)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)

A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
nork: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Argitaratua: (1995)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
nork: Marcon, Gabriela Almeida
Argitaratua: (2017)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2023)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
nork: Alves, Fabrício Germano
Argitaratua: (2020)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2024)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
nork: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Argitaratua: (2020)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Argitaratua: (2004)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
nork: Veiga, Erika Matos da
Argitaratua: (2011)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
nork: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Argitaratua: (2021)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)

Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)

Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
nork: Oliveira, Dinalva Souza de
Argitaratua: (2019)

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
nork: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Argitaratua: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
nork: Reis, João Emílio de Assis
Argitaratua: (2011)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)

Proteção ambiental e ação civil pública
nork: Meirelles, Hely Lopes
Argitaratua: (1986)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
nork: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Argitaratua: (2015)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
nork: Carvalheiro, Cláudia
Argitaratua: (2009)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
nork: Souza, Cláudia Ferreira de
Argitaratua: (2012)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
nork: Fink, Daniel Roberto
Argitaratua: (1996)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2003)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
nork: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Argitaratua: (2010)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)

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