Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Guimarães Júnior, João Lopes |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2022)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2001)
Um barômetro no jardim
Tekijä: Destri, Luisa
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Destri, Luisa
Julkaistu: (2019)
A publicidade da reserva florestal legal
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2006)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Tekijä: Passarelli, Luciano Lopes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Passarelli, Luciano Lopes
Julkaistu: (2020)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Tekijä: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Julkaistu: (1995)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Tekijä: Marcon, Gabriela Almeida
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Marcon, Gabriela Almeida
Julkaistu: (2017)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2023)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Tekijä: Alves, Fabrício Germano
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alves, Fabrício Germano
Julkaistu: (2020)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Tekijä: Saule Júnior, Nelson
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Saule Júnior, Nelson
Julkaistu: (2024)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Tekijä: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Julkaistu: (2013)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
Tekijä: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Julkaistu: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Tekijä: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Julkaistu: (2004)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Tekijä: Veiga, Erika Matos da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Veiga, Erika Matos da
Julkaistu: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
Julkaistu: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2016)
Direito urbanístico e ambiental
Tekijä: Dallari, Adilson Abreu
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dallari, Adilson Abreu
Julkaistu: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
Tekijä: Dallari, Adilson Abreu
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dallari, Adilson Abreu
Julkaistu: (2011)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Tekijä: Oliveira, Dinalva Souza de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Oliveira, Dinalva Souza de
Julkaistu: (2019)
Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Tekijä: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Julkaistu: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Tekijä: Reis, João Emílio de Assis
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Reis, João Emílio de Assis
Julkaistu: (2011)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Tekijä: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Julkaistu: (2022)
Tekijä: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Julkaistu: (2022)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Tekijä: Lopes, Arthur Oliveira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lopes, Arthur Oliveira
Julkaistu: (2021)
Proteção ambiental e ação civil pública
Tekijä: Meirelles, Hely Lopes
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Meirelles, Hely Lopes
Julkaistu: (1986)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Carvalheiro, Cláudia
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Carvalheiro, Cláudia
Julkaistu: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Tekijä: Souza, Cláudia Ferreira de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Cláudia Ferreira de
Julkaistu: (2012)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Tekijä: Fink, Daniel Roberto
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Fink, Daniel Roberto
Julkaistu: (1996)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Tekijä: Benatti, José Heder
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Benatti, José Heder
Julkaistu: (2003)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Julkaistu: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2023)
Samankaltaisia teoksia
-
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020) -
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2022) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2001) -
Um barômetro no jardim
Tekijä: Destri, Luisa
Julkaistu: (2019) -
A publicidade da reserva florestal legal
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2014)