Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2020)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
Um barômetro no jardim
: Destri, Luisa
Հրապարակվել է: (2019)
: Destri, Luisa
Հրապարակվել է: (2019)
A publicidade da reserva florestal legal
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2006)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2006)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (1995)
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (1995)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
: Marcon, Gabriela Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcon, Gabriela Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2023)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2023)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Հրապարակվել է: (2004)
: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Հրապարակվել է: (2004)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
: Veiga, Erika Matos da
Հրապարակվել է: (2011)
: Veiga, Erika Matos da
Հրապարակվել է: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2015)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Հրապարակվել է: (2021)
: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Հրապարակվել է: (2021)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
Direito urbanístico e ambiental
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
: Oliveira, Dinalva Souza de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Dinalva Souza de
Հրապարակվել է: (2019)
Patrimônio cultural
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Հրապարակվել է: (2020)
: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Հրապարակվել է: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
: Reis, João Emílio de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
: Reis, João Emílio de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
: Lopes, Arthur Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Lopes, Arthur Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Proteção ambiental e ação civil pública
: Meirelles, Hely Lopes
Հրապարակվել է: (1986)
: Meirelles, Hely Lopes
Հրապարակվել է: (1986)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
: Carvalheiro, Cláudia
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalheiro, Cláudia
Հրապարակվել է: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
: Souza, Cláudia Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Cláudia Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
: Fink, Daniel Roberto
Հրապարակվել է: (1996)
: Fink, Daniel Roberto
Հրապարակվել է: (1996)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
: Benatti, José Heder
Հրապարակվել է: (2003)
: Benatti, José Heder
Հրապարակվել է: (2003)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)