Ata uhi

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Guimarães Júnior, João Lopes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26
Ano:	2000
Assuntos:	Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)

Um barômetro no jardim
mā: Destri, Luisa
I whakaputaina: (2019)

A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)

A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (1995)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
mā: Marcon, Gabriela Almeida
I whakaputaina: (2017)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
mā: Alves, Fabrício Germano
I whakaputaina: (2020)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
mā: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
I whakaputaina: (2020)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
mā: Garcia-Hinojal López, Vicente José
I whakaputaina: (2004)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
mā: Veiga, Erika Matos da
I whakaputaina: (2011)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
mā: Oliveira, Dinalva Souza de
I whakaputaina: (2019)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
mā: Machado, Yasmin Aparecida Folha
I whakaputaina: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Proteção ambiental e ação civil pública
mā: Meirelles, Hely Lopes
I whakaputaina: (1986)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
mā: Carvalheiro, Cláudia
I whakaputaina: (2009)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
mā: Souza, Cláudia Ferreira de
I whakaputaina: (2012)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
mā: Fink, Daniel Roberto
I whakaputaina: (1996)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2003)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
mā: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
I whakaputaina: (2010)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

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