Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
Um barômetro no jardim
-н: Destri, Luisa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Destri, Luisa
Хэвлэсэн: (2019)
A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2006)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (1995)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
-н: Marcon, Gabriela Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marcon, Gabriela Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
-н: Alves, Fabrício Germano
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alves, Fabrício Germano
Хэвлэсэн: (2020)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2024)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
-н: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Хэвлэсэн: (2004)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
-н: Veiga, Erika Matos da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Veiga, Erika Matos da
Хэвлэсэн: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito urbanístico e ambiental
-н: Dallari, Adilson Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dallari, Adilson Abreu
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Direito urbanístico e ambiental
-н: Dallari, Adilson Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
-н: Oliveira, Dinalva Souza de
Хэвлэсэн: (2019)
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Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
-н: Reis, João Emílio de Assis
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
-н: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Proteção ambiental e ação civil pública
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
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Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
-н: Carvalheiro, Cláudia
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
-н: Fink, Daniel Roberto
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
-н: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)