Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2001)
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2001)
Um barômetro no jardim
door: Destri, Luisa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Destri, Luisa
Gepubliceerd in: (2019)
A publicidade da reserva florestal legal
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2006)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2006)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
door: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Gepubliceerd in: (1995)
door: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Gepubliceerd in: (1995)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2023)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
door: Alves, Fabrício Germano
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Fabrício Germano
Gepubliceerd in: (2020)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2024)
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2024)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
door: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
door: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Gepubliceerd in: (2004)
door: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Gepubliceerd in: (2004)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
door: Veiga, Erika Matos da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Veiga, Erika Matos da
Gepubliceerd in: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
Direito urbanístico e ambiental
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
door: Oliveira, Dinalva Souza de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Dinalva Souza de
Gepubliceerd in: (2019)
Patrimônio cultural
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
door: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Gepubliceerd in: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
door: Reis, João Emílio de Assis
Gepubliceerd in: (2011)
door: Reis, João Emílio de Assis
Gepubliceerd in: (2011)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
door: Lopes, Arthur Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lopes, Arthur Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Proteção ambiental e ação civil pública
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
door: Carvalheiro, Cláudia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Carvalheiro, Cláudia
Gepubliceerd in: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
door: Souza, Cláudia Ferreira de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Cláudia Ferreira de
Gepubliceerd in: (2012)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
door: Fink, Daniel Roberto
Gepubliceerd in: (1996)
door: Fink, Daniel Roberto
Gepubliceerd in: (1996)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
door: Benatti, José Heder
Gepubliceerd in: (2003)
door: Benatti, José Heder
Gepubliceerd in: (2003)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
door: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Gepubliceerd in: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)