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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Guimarães Júnior, João Lopes
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26
Ano:	2000
Assuntos:	Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2020)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2022)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Dahkki: Guimarães Júnior, João Lopes
Almmustuhtton: (2001)

Um barômetro no jardim
Dahkki: Destri, Luisa
Almmustuhtton: (2019)

A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2006)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)

A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Dahkki: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Almmustuhtton: (1995)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Dahkki: Marcon, Gabriela Almeida
Almmustuhtton: (2017)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2023)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Dahkki: Alves, Fabrício Germano
Almmustuhtton: (2020)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Dahkki: Saule Júnior, Nelson
Almmustuhtton: (2024)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
Dahkki: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Almmustuhtton: (2020)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Dahkki: Veiga, Erika Matos da
Almmustuhtton: (2011)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2015)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Dahkki: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Almmustuhtton: (2021)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Dahkki: Rech, Adir Ubaldo
Almmustuhtton: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)

Direito urbanístico e ambiental
Dahkki: Dallari, Adilson Abreu
Almmustuhtton: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
Dahkki: Dallari, Adilson Abreu
Almmustuhtton: (2011)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Dahkki: Oliveira, Dinalva Souza de
Almmustuhtton: (2019)

Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Dahkki: Borges, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2001)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Dahkki: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Almmustuhtton: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2012)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Dahkki: Reis, João Emílio de Assis
Almmustuhtton: (2011)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Dahkki: Lopes, Arthur Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Proteção ambiental e ação civil pública
Dahkki: Meirelles, Hely Lopes
Almmustuhtton: (1986)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Dahkki: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Almmustuhtton: (2015)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Carvalheiro, Cláudia
Almmustuhtton: (2009)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Dahkki: Souza, Cláudia Ferreira de
Almmustuhtton: (2012)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Dahkki: Fink, Daniel Roberto
Almmustuhtton: (1996)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Dahkki: Benatti, José Heder
Almmustuhtton: (2003)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Almmustuhtton: (2010)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2023)

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