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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Guimarães Júnior, João Lopes
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 18, n. 1 (jan. 2002), p. 23-26
Ano:	2000
Assuntos:	Cidade, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Tombamento, brasil. Zoneamento urbano. Controle da poluição, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116307
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Yazar:: Guimarães Júnior, João Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Um barômetro no jardim
Yazar:: Destri, Luisa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A publicidade da reserva florestal legal
Yazar:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Yazar:: Passarelli, Luciano Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Yazar:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Yazar:: Marcon, Gabriela Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Yazar:: Alves, Fabrício Germano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Yazar:: Saule Júnior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Yazar:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
Yazar:: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Yazar:: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Yazar:: Veiga, Erika Matos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Yazar:: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Yazar:: Rech, Adir Ubaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Rodrigues Neto, Assuero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito urbanístico e ambiental
Yazar:: Dallari, Adilson Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
Yazar:: Dallari, Adilson Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Yazar:: Oliveira, Dinalva Souza de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Patrimônio cultural
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Yazar:: Borges, Marco Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Yazar:: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Yazar:: Reis, João Emílio de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Yazar:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Yazar:: Lopes, Arthur Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Proteção ambiental e ação civil pública
Yazar:: Meirelles, Hely Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Yazar:: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Yazar:: Carvalheiro, Cláudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Yazar:: Fink, Daniel Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Yazar:: Benatti, José Heder
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Yazar:: Romano, Rogério Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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