Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Macedo Júnior, Ronaldo Porto |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 13-35 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ação civil pública, pernambuco. Conservação da natureza, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
door: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Gepubliceerd in: (2013)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2017)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2019)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
door: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Gepubliceerd in: (2022)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
door: Oliveira, Lorrayne Costa de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Lorrayne Costa de
Gepubliceerd in: (2015)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
door: Costa, Heitor Scalambrini
Gepubliceerd in: (2014)
door: Costa, Heitor Scalambrini
Gepubliceerd in: (2014)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
door: Baptista, Luiz Olavo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Baptista, Luiz Olavo
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
door: Silva, Leonio José Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Leonio José Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2020)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
door: Santanna, Gustavo da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santanna, Gustavo da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
door: Noé, Maria Luiza Bezerra
Gepubliceerd in: (2023)
door: Noé, Maria Luiza Bezerra
Gepubliceerd in: (2023)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
door: Costa, Eduardo José da Fonseca
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Eduardo José da Fonseca
Gepubliceerd in: (2013)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
door: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
door: REIS NETO, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: REIS NETO, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
door: Aguiar, Wagner José de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Aguiar, Wagner José de
Gepubliceerd in: (2017)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
door: Peña Chacón, Mario
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peña Chacón, Mario
Gepubliceerd in: (2012)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
door: Martins, Thiago Penido
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins, Thiago Penido
Gepubliceerd in: (2017)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2009)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
door: Delbono, Benedita de Fátima
Gepubliceerd in: (2007)
door: Delbono, Benedita de Fátima
Gepubliceerd in: (2007)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
door: Thamay, Rennan Faria Krüger
Gepubliceerd in: (2013)
door: Thamay, Rennan Faria Krüger
Gepubliceerd in: (2013)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
door: Pilati, José Isaac
Gepubliceerd in: (2004)
door: Pilati, José Isaac
Gepubliceerd in: (2004)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
door: Vieira, Eriton Geraldo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Vieira, Eriton Geraldo
Gepubliceerd in: (2017)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2024)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2024)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2014)
O código florestal e as zonas urbanas
door: Pietre, Ronald
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pietre, Ronald
Gepubliceerd in: (2006)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2010)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
door: Mendes, João Múcio Amado
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mendes, João Múcio Amado
Gepubliceerd in: (2010)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
Gelijkaardige items
-
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
door: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Gepubliceerd in: (2013) -
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2017) -
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2019) -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
door: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Gepubliceerd in: (2022) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)