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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 13-35
Ano:	2012
Assuntos:	Ação civil pública, pernambuco. Conservação da natureza, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2013)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2017)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2019)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Autor: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Vydáno: (2022)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
Autor: Costa, Heitor Scalambrini
Vydáno: (2014)

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
Autor: Oliveira, Lorrayne Costa de
Vydáno: (2015)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
Autor: Silva, Leonio José Alves da
Vydáno: (2017)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2010)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
Vydáno: (2020)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
Autor: Costa, Eduardo José da Fonseca
Vydáno: (2013)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
Autor: Noé, Maria Luiza Bezerra
Vydáno: (2023)

Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
Autor: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Vydáno: (2015)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2001)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Autor: REIS NETO, Afonso Feitosa
Vydáno: (2016)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Autor: Aguiar, Wagner José de
Vydáno: (2017)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Autor: Thamay, Rennan Faria Krüger
Vydáno: (2013)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2009)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Autor: Peña Chacón, Mario
Vydáno: (2012)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Autor: Pilati, José Isaac
Vydáno: (2004)

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2023)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Autor: Barbosa, Haroldo Camargo
Vydáno: (2010)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Autor: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Vydáno: (2012)

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2024)

O código florestal e as zonas urbanas
Autor: Pietre, Ronald
Vydáno: (2006)

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2014)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2022)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Autor: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Vydáno: (2007)

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