Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Macedo Júnior, Ronaldo Porto |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 13-35 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ação civil pública, pernambuco. Conservação da natureza, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
gan: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Cyhoeddwyd: (2013)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2017)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2019)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
gan: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Cyhoeddwyd: (2022)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
gan: Costa, Heitor Scalambrini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Costa, Heitor Scalambrini
Cyhoeddwyd: (2014)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
gan: Oliveira, Lorrayne Costa de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Lorrayne Costa de
Cyhoeddwyd: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
gan: Baptista, Luiz Olavo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Baptista, Luiz Olavo
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
gan: Silva, Leonio José Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Leonio José Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2010)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2020)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
gan: Noé, Maria Luiza Bezerra
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Noé, Maria Luiza Bezerra
Cyhoeddwyd: (2023)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
gan: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1995)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
gan: REIS NETO, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: REIS NETO, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2016)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
gan: Aguiar, Wagner José de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Aguiar, Wagner José de
Cyhoeddwyd: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
gan: Macedo, Maria Fernanda Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Macedo, Maria Fernanda Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2009)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
gan: Peña Chacón, Mario
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peña Chacón, Mario
Cyhoeddwyd: (2012)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
gan: Pilati, José Isaac
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Pilati, José Isaac
Cyhoeddwyd: (2004)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2023)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
gan: Brasil, Deilton Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brasil, Deilton Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2024)
O código florestal e as zonas urbanas
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
gan: Vieira, Eriton Geraldo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira, Eriton Geraldo
Cyhoeddwyd: (2017)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
gan: John, Natacha Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: John, Natacha Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
gan: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
Eitemau Tebyg
-
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
gan: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Cyhoeddwyd: (2013) -
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2017) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003) -
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2019) -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
gan: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Cyhoeddwyd: (2022)