Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 13-35 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ação civil pública, pernambuco. Conservação da natureza, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Tekijä: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Julkaistu: (2013)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2017)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes
Julkaistu: (2003)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2019)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Tekijä: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Julkaistu: (2022)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
Tekijä: Costa, Heitor Scalambrini
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Costa, Heitor Scalambrini
Julkaistu: (2014)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
Tekijä: Oliveira, Lorrayne Costa de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Lorrayne Costa de
Julkaistu: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Tekijä: Baptista, Luiz Olavo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Baptista, Luiz Olavo
Julkaistu: (2019)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
Tekijä: Silva, Leonio José Alves da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Leonio José Alves da
Julkaistu: (2017)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Tekijä: Santanna, Gustavo da Silva
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Santanna, Gustavo da Silva
Julkaistu: (2010)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Tekijä: Lobato, José Danilo Tavares
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lobato, José Danilo Tavares
Julkaistu: (2020)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Tekijä: Costa, Eduardo José da Fonseca
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Costa, Eduardo José da Fonseca
Julkaistu: (2013)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
Tekijä: Noé, Maria Luiza Bezerra
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Noé, Maria Luiza Bezerra
Julkaistu: (2023)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
Tekijä: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Julkaistu: (2015)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Tekijä: Pinho, Rodrigo César Rebello
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Pinho, Rodrigo César Rebello
Julkaistu: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Tekijä: REIS NETO, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: REIS NETO, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2016)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2006)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Tekijä: Haüptli, Paulo Rogério
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Haüptli, Paulo Rogério
Julkaistu: (2022)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Tekijä: Aguiar, Wagner José de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Aguiar, Wagner José de
Julkaistu: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Tekijä: Macedo, Maria Fernanda Soares
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Macedo, Maria Fernanda Soares
Julkaistu: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
Julkaistu: (2013)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2009)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2012)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Tekijä: Pilati, José Isaac
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Pilati, José Isaac
Julkaistu: (2004)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2023)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Tekijä: Delbono, Benedita de Fátima
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Delbono, Benedita de Fátima
Julkaistu: (2007)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2010)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Julkaistu: (2012)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Tekijä: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Julkaistu: (2024)
O código florestal e as zonas urbanas
Tekijä: Pietre, Ronald
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Pietre, Ronald
Julkaistu: (2006)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2010)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Tekijä: Vieira, Eriton Geraldo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Vieira, Eriton Geraldo
Julkaistu: (2017)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2021)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2014)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Tekijä: Izolani, Francieli Iung
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Izolani, Francieli Iung
Julkaistu: (2022)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Tekijä: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Julkaistu: (2007)