Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Сохранить в:
| Главный автор: | Macedo Júnior, Ronaldo Porto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 13-35 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ação civil pública, pernambuco. Conservação da natureza, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
по: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубликовано: (2013)
по: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубликовано: (2013)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2017)
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2017)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2019)
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2019)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
по: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубликовано: (2022)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
по: Costa, Heitor Scalambrini
Опубликовано: (2014)
по: Costa, Heitor Scalambrini
Опубликовано: (2014)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
по: Oliveira, Lorrayne Costa de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Lorrayne Costa de
Опубликовано: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
по: Silva, Leonio José Alves da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Leonio José Alves da
Опубликовано: (2017)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2010)
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2010)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
по: Lobato, José Danilo Tavares
Опубликовано: (2020)
по: Lobato, José Danilo Tavares
Опубликовано: (2020)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
по: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубликовано: (2013)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
по: Noé, Maria Luiza Bezerra
Опубликовано: (2023)
по: Noé, Maria Luiza Bezerra
Опубликовано: (2023)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
по: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Опубликовано: (2015)
по: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Опубликовано: (2015)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
по: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2016)
по: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2016)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
по: Aguiar, Wagner José de
Опубликовано: (2017)
по: Aguiar, Wagner José de
Опубликовано: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
по: Thamay, Rennan Faria Krüger
Опубликовано: (2013)
по: Thamay, Rennan Faria Krüger
Опубликовано: (2013)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
по: Pilati, José Isaac
Опубликовано: (2004)
по: Pilati, José Isaac
Опубликовано: (2004)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2023)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2023)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
по: Delbono, Benedita de Fátima
Опубликовано: (2007)
по: Delbono, Benedita de Fátima
Опубликовано: (2007)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2024)
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2024)
O código florestal e as zonas urbanas
по: Pietre, Ronald
Опубликовано: (2006)
по: Pietre, Ronald
Опубликовано: (2006)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2010)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2010)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2017)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2021)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2021)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
по: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубликовано: (2007)
Схожие документы
-
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
по: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубликовано: (2013) -
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2017) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003) -
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2019) -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
по: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубликовано: (2022)