A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Erminio, Maria Ivanúcia Mariz |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 35, n. 1 (jan./abr. 2021), p. 288-309 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Certificação ambiental, salvador (ba). Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. Tributação ecológica, minas gerais. Tributação ecológica, paraná. Incentivo fiscal, brasil. |
| On-line přístup: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/12694/114115968 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Podobné jednotky
Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Autor: Azevedo, Tânia
Vydáno: (2020)
Autor: Azevedo, Tânia
Vydáno: (2020)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)
A tributação ambiental do IPVA
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Autor: Bueno, Isadora Carvalho
Vydáno: (2022)
Autor: Bueno, Isadora Carvalho
Vydáno: (2022)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Autor: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Vydáno: (2023)
Autor: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Vydáno: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Autor: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Vydáno: (2023)
Autor: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Vydáno: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2021)
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
Autor: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Vydáno: (2019)
Autor: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Vydáno: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Autor: Fenzl, Norbert
Vydáno: (2022)
Autor: Fenzl, Norbert
Vydáno: (2022)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Autor: Moreira Filho, Aristóteles
Vydáno: (2024)
Autor: Moreira Filho, Aristóteles
Vydáno: (2024)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2023)
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2023)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Autor: Schneider, Andrei Cesar
Vydáno: (2024)
Autor: Schneider, Andrei Cesar
Vydáno: (2024)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Autor: Vieira, Iracema Teixeira
Vydáno: (2023)
Autor: Vieira, Iracema Teixeira
Vydáno: (2023)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
Autor: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Vydáno: (2010)
Autor: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Vydáno: (2010)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Vydáno: (2019)
Autor: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Vydáno: (2019)
Potencialidades de Curitiba e região metropolitana no mercado de commodities ambientais para o estado do Paraná
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
Autor: Matos, Mariângela Silva de
Vydáno: (2010)
Autor: Matos, Mariângela Silva de
Vydáno: (2010)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)
Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
Autor: Raynal, Camila Pithon
Vydáno: (2021)
Autor: Raynal, Camila Pithon
Vydáno: (2021)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Autor: Sasso, Reila Cabral
Vydáno: (2019)
Autor: Sasso, Reila Cabral
Vydáno: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Autor: Duarte Neto, Bento Herculano
Vydáno: (2021)
Autor: Duarte Neto, Bento Herculano
Vydáno: (2021)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
Autor: Rodrigues, Patrícia Silva
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, Patrícia Silva
Vydáno: (2013)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Autor: Silva, Christian Luiz da
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Christian Luiz da
Vydáno: (2015)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2016)
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Podobné jednotky
-
Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002) -
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Autor: Azevedo, Tânia
Vydáno: (2020) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008) -
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)