A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Erminio, Maria Ivanúcia Mariz |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 35, n. 1 (jan./abr. 2021), p. 288-309 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Certificação ambiental, salvador (ba). Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. Tributação ecológica, minas gerais. Tributação ecológica, paraná. Incentivo fiscal, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/12694/114115968 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
Tributação ambiental
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2002)
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2002)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
mā: Azevedo, Tânia
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Tânia
I whakaputaina: (2020)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
mā: Scauri, Daniele P. B
I whakaputaina: (2023)
mā: Scauri, Daniele P. B
I whakaputaina: (2023)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
A tributação ambiental do IPVA
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2013)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2013)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
mā: Sampaio Junior, Wanderley Silva
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)
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A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
mā: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
mā: Fenzl, Norbert
I whakaputaina: (2022)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
mā: Moreira Filho, Aristóteles
I whakaputaina: (2024)
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2023)
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
mā: Vieira, Iracema Teixeira
I whakaputaina: (2023)
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Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
mā: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2010)
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Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
mā: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
I whakaputaina: (2019)
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Potencialidades de Curitiba e região metropolitana no mercado de commodities ambientais para o estado do Paraná
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2010)
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Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
mā: Matos, Mariângela Silva de
I whakaputaina: (2010)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)
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Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
mā: Raynal, Camila Pithon
I whakaputaina: (2021)
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
mā: Sasso, Reila Cabral
I whakaputaina: (2019)
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)
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Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
mā: Rodrigues, Patrícia Silva
I whakaputaina: (2013)
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Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2015)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
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Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2016)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
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Ngā tūemi rite
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Tributação ambiental
mā: Costa, Regina Helena
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
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