Estudos de direito minerário.
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2012 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito de minas. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Eitemau Tebyg
Estudos de direito minerário.
gan: Ferrara, Marina
Cyhoeddwyd: (2012)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
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Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
gan: Leite, Giselle Batista
Cyhoeddwyd: (2021)
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Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
gan: Durço, Karol Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
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gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
gan: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Cyhoeddwyd: (2009)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
gan: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Cyhoeddwyd: (2021)
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gan: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Cyhoeddwyd: (2021)
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
gan: Chaves, Luiz Antônio
Cyhoeddwyd: (2014)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2020)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
gan: Kelly Cristina Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
gan: Furtado, Fabrina Pontes
Cyhoeddwyd: (2024)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
gan: Oliveira, Márcio Luís de
Cyhoeddwyd: (2020)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
gan: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
gan: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
gan: Araújo, Luciane Martins de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2019)
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
gan: Khalili, Amyra Eli
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
gan: Lasmar, Breno Esteves
Cyhoeddwyd: (2022)
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
gan: Costa, Frederico Cunha
Cyhoeddwyd: (2022)
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
gan: Lara, Marco Aurélio Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2015)
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Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2016)
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
gan: Silva, José Joaquim da
Cyhoeddwyd: (1878)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2014)
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
gan: Laureano, Delze dos Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
gan: Motta Filho, Walter Horta
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
gan: Meirelles, Guilherme
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Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
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Cyhoeddwyd: (2010)
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É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
gan: Pivetta, Luize Duarte
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Cyhoeddwyd: (2023)
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
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Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
gan: Oliveira, Andreia Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2015)
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
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