Estudos de direito minerário.
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2012 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito de minas. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Estudos de direito minerário.
অনুযায়ী: Ferrara, Marina
প্রকাশিত: (2012)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
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Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
অনুযায়ী: Leite, Giselle Batista
প্রকাশিত: (2021)
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Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
অনুযায়ী: Durço, Karol Araújo
প্রকাশিত: (2020)
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
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অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
অনুযায়ী: Borges, Leandro Augusto de Freitas
প্রকাশিত: (2009)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
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অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
অনুযায়ী: Chaves, Luiz Antônio
প্রকাশিত: (2014)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2020)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
অনুযায়ী: Kelly Cristina Costa
প্রকাশিত: (2017)
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
অনুযায়ী: Furtado, Fabrina Pontes
প্রকাশিত: (2024)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
অনুযায়ী: Oliveira, Márcio Luís de
প্রকাশিত: (2020)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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প্রকাশিত: (2023)
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অনুযায়ী: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
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প্রকাশিত: (2013)
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অনুযায়ী: Araújo, Luciane Martins de
প্রকাশিত: (2021)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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প্রকাশিত: (2019)
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
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প্রকাশিত: (2007)
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অনুযায়ী: Khalili, Amyra Eli
প্রকাশিত: (2013)
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অনুযায়ী: Lasmar, Breno Esteves
প্রকাশিত: (2022)
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2020)
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প্রকাশিত: (2022)
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
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প্রকাশিত: (2020)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2015)
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Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2016)
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
অনুযায়ী: Silva, José Joaquim da
প্রকাশিত: (1878)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2022)
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
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প্রকাশিত: (2014)
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
অনুযায়ী: Laureano, Delze dos Santos
প্রকাশিত: (2008)
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
অনুযায়ী: Motta Filho, Walter Horta
প্রকাশিত: (2019)
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
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প্রকাশিত: (2018)
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Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
অনুযায়ী: Lisboa, Apolo Heringer
প্রকাশিত: (2010)
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É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2021)
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2023)
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
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প্রকাশিত: (2022)
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Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
অনুযায়ী: Oliveira, Andreia Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
অনুযায়ী: Martins, Valkiria Silva Santos
প্রকাশিত: (2013)
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