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Estudos de direito minerário.

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Ferrara, Marina
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2012
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Direito ambiental. Direito de minas.
Linkit:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Samankaltaisia teoksia

Estudos de direito minerário.
Tekijä: Ferrara, Marina
Julkaistu: (2012)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Tekijä: Leite, Giselle Batista
Julkaistu: (2021)

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Tekijä: Durço, Karol Araújo
Julkaistu: (2020)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2017)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Julkaistu: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Julkaistu: (2021)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Tekijä: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Julkaistu: (2009)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Tekijä: Chaves, Luiz Antônio
Julkaistu: (2014)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2020)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Tekijä: Kelly Cristina Costa
Julkaistu: (2017)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Tekijä: Furtado, Fabrina Pontes
Julkaistu: (2024)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Tekijä: Oliveira, Márcio Luís de
Julkaistu: (2020)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Tekijä: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Julkaistu: (2023)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Tekijä: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Julkaistu: (2024)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2013)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Araújo, Luciane Martins de
Julkaistu: (2021)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2019)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Tekijä: Santiago, Alex Fernandes
Julkaistu: (2007)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Tekijä: Khalili, Amyra Eli
Julkaistu: (2013)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Tekijä: Lasmar, Breno Esteves
Julkaistu: (2022)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2020)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Tekijä: Costa, Frederico Cunha
Julkaistu: (2022)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Tekijä: Lara, Marco Aurélio Souza
Julkaistu: (2020)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2015)

Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2016)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
Tekijä: Silva, José Joaquim da
Julkaistu: (1878)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Tekijä: Laureano, Delze dos Santos
Julkaistu: (2008)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Tekijä: Motta Filho, Walter Horta
Julkaistu: (2019)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Tekijä: Meirelles, Guilherme
Julkaistu: (2018)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Tekijä: Lisboa, Apolo Heringer
Julkaistu: (2010)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2021)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2023)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Tekijä: Araújo, Juliana Maria de
Julkaistu: (2022)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Tekijä: Oliveira, Andreia Ferreira de
Julkaistu: (2015)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Tekijä: Martins, Valkiria Silva Santos
Julkaistu: (2013)

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