Estudos de direito minerário.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2012 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito de minas. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1556/E1608 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Estudos de direito minerário.
de réir: Ferrara, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
de réir: Leite, Giselle Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
de réir: Durço, Karol Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
de réir: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
de réir: Chaves, Luiz Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
de réir: Kelly Cristina Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
de réir: Furtado, Fabrina Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
de réir: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
de réir: Araújo, Luciane Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
de réir: Khalili, Amyra Eli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
de réir: Lasmar, Breno Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
de réir: Lara, Marco Aurélio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
de réir: Silva, José Joaquim da
Foilsithe / Cruthaithe: (1878)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
de réir: Motta Filho, Walter Horta
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
de réir: Meirelles, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
de réir: Lisboa, Apolo Heringer
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
de réir: Araújo, Juliana Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Araújo, Juliana Maria de
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Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
de réir: Oliveira, Andreia Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Andreia Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)