Imagem da capa

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 916 (fev. 2012), p. 133-152
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Fauna, proteção. Recursos genéticos, distribuição, beneficiamento. Recursos genéticos, legislação, brasil. Vegetação, proteção. Biodiversidade, conservação, tratado.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79174
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Por: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publicado em: (2013)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2012)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2012)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2012)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Por: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicado em: (2016)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Por: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicado em: (2005)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Por: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publicado em: (2013)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Por: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicado em: (2019)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Por: Tescari, Adriana Sader
Publicado em: (2021)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2011)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Por: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicado em: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2015)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2012)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Por: Lima, Lídia Miranda de
Publicado em: (2013)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Por: Oliveira, Amanda Borges de
Publicado em: (2014)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2005)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)

Chance para a ousadia
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2020)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2014)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2015)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2019)

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2001)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Por: Porto, Camilo Machado de Miranda
Publicado em: (2012)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
Por: Morais, Leonardo Stoll de
Publicado em: (2018)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2006)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Por: Octaviani, Alessandro
Publicado em: (2013)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em: (2017)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Por: Costaldello, Angela Cassia
Publicado em: (2015)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado em: (2020)

Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
Por: Mercadante, Maurício
Publicado em: (1999)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Por: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicado em: (2007)

Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Por: Piedade, Flávia Lordello
Publicado em: (2008)

Biossegurança e transgenia.
Por: Brasil
Publicado em: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso