O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 916 (fev. 2012), p. 133-152 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Fauna, proteção. Recursos genéticos, distribuição, beneficiamento. Recursos genéticos, legislação, brasil. Vegetação, proteção. Biodiversidade, conservação, tratado. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79174 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
de réir: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Chance para a ousadia
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
de réir: Porto, Camilo Machado de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Porto, Camilo Machado de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
de réir: Mercadante, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Mercadante, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
de réir: Piedade, Flávia Lordello
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Piedade, Flávia Lordello
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Biossegurança e transgenia.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)