Зображення обкладинки

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Duarte, Marise Costa de Souza
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 757-763
Ano:	2003
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29637
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
за авторством: Le Bot, Olivier
Опубліковано: (2012)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
за авторством: Santos, Gustavo Ferreira
Опубліковано: (2000)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
за авторством: Prado, Lucas de Melo
Опубліковано: (2012)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
за авторством: Marco, Cristhian Magnus de
Опубліковано: (2017)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
за авторством: Silva, José Afonso da
Опубліковано: (2002)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2010)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
за авторством: Saavedra, Giovani Agostini
Опубліковано: (2023)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубліковано: (2013)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
за авторством: Brito, Edvaldo
Опубліковано: (2024)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
за авторством: Soares, Ivone Oliveira
Опубліковано: (2019)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
за авторством: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубліковано: (2013)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2010)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
за авторством: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубліковано: (2023)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
за авторством: Mayerle, Daniel
Опубліковано: (2015)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
за авторством: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубліковано: (2007)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
за авторством: Lupion, Ricardo
Опубліковано: (2008)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
за авторством: Calliess, Christian
Опубліковано: (2022)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
за авторством: Gabardo, Emerson
Опубліковано: (2016)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
за авторством: Nascimento Neto, José Osório do
Опубліковано: (2013)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)

Direitos fundamentais para os animais
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2020)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
за авторством: Fernandez, Leandro
Опубліковано: (2014)

Constituição e meio ambiente
за авторством: Nogueira, Rândala
Опубліковано: (2006)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
за авторством: Gozzo, Débora
Опубліковано: (2012)

As origens dos direitos humanos ambientais
за авторством: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Опубліковано: (2013)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
за авторством: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубліковано: (2012)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2021)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
за авторством: Bousfield, Rodrigo
Опубліковано: (2021)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2016)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2017)

O exercício da cidadania ambiental
за авторством: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Опубліковано: (2009)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2022)

O poder judiciário no processo ambiental
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
за авторством: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубліковано: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
за авторством: Ferrucci, Marcelo
Опубліковано: (2008)

As dimensões dos direitos das águas
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2017)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
за авторством: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубліковано: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso