A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Duarte, Marise Costa de Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 757-763 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29637 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
od: Le Bot, Olivier
Izdano: (2012)
od: Le Bot, Olivier
Izdano: (2012)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
od: Santos, Gustavo Ferreira
Izdano: (2000)
od: Santos, Gustavo Ferreira
Izdano: (2000)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
od: Prado, Lucas de Melo
Izdano: (2012)
od: Prado, Lucas de Melo
Izdano: (2012)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
od: Saavedra, Giovani Agostini
Izdano: (2023)
od: Saavedra, Giovani Agostini
Izdano: (2023)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2010)
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2010)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
od: Marco, Cristhian Magnus de
Izdano: (2017)
od: Marco, Cristhian Magnus de
Izdano: (2017)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
od: Mayerle, Daniel
Izdano: (2015)
od: Mayerle, Daniel
Izdano: (2015)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
od: Brito, Edvaldo
Izdano: (2024)
od: Brito, Edvaldo
Izdano: (2024)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2023)
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2023)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2013)
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2013)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Soares, Ivone Oliveira
Izdano: (2019)
od: Soares, Ivone Oliveira
Izdano: (2019)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Izdano: (2002)
od: Silva, José Afonso da
Izdano: (2002)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
od: Nalini, José Renato
Izdano: (2010)
od: Nalini, José Renato
Izdano: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Izdano: (2013)
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Izdano: (2013)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2007)
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2007)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
od: Calliess, Christian
Izdano: (2022)
od: Calliess, Christian
Izdano: (2022)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
od: Gabardo, Emerson
Izdano: (2016)
od: Gabardo, Emerson
Izdano: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2018)
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2018)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
od: Lupion, Ricardo
Izdano: (2008)
od: Lupion, Ricardo
Izdano: (2008)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
od: Nascimento Neto, José Osório do
Izdano: (2013)
od: Nascimento Neto, José Osório do
Izdano: (2013)
Direitos fundamentais para os animais
od: Margraf, Alencar Frederico
Izdano: (2020)
od: Margraf, Alencar Frederico
Izdano: (2020)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
od: Fernandez, Leandro
Izdano: (2014)
od: Fernandez, Leandro
Izdano: (2014)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
od: Gozzo, Débora
Izdano: (2012)
od: Gozzo, Débora
Izdano: (2012)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Izdano: (2012)
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Izdano: (2012)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2021)
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2021)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2021)
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2021)
As origens dos direitos humanos ambientais
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Izdano: (2013)
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Izdano: (2013)
Constituição e meio ambiente
od: Nogueira, Rândala
Izdano: (2006)
od: Nogueira, Rândala
Izdano: (2006)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2016)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2016)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2017)
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
od: Andrighetto, Aline
Izdano: (2022)
od: Andrighetto, Aline
Izdano: (2022)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
od: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Izdano: (2013)
od: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Izdano: (2013)
O exercício da cidadania ambiental
od: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Izdano: (2009)
od: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Izdano: (2009)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
od: Zenkner, Marcelo
Izdano: (2023)
od: Zenkner, Marcelo
Izdano: (2023)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Izdano: (2000)
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Izdano: (2000)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
od: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Izdano: (2018)
od: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Izdano: (2018)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Izdano: (2002)
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Izdano: (2002)
Slični predmeti
-
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
od: Le Bot, Olivier
Izdano: (2012) -
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
od: Santos, Gustavo Ferreira
Izdano: (2000) -
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
od: Prado, Lucas de Melo
Izdano: (2012) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
od: Saavedra, Giovani Agostini
Izdano: (2023) -
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2010)