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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Duarte, Marise Costa de Souza
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 757-763
Ano:	2003
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29637
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Dahkki: Le Bot, Olivier
Almmustuhtton: (2012)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Dahkki: Santos, Gustavo Ferreira
Almmustuhtton: (2000)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dahkki: Prado, Lucas de Melo
Almmustuhtton: (2012)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Dahkki: Saavedra, Giovani Agostini
Almmustuhtton: (2023)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2010)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Dahkki: Mayerle, Daniel
Almmustuhtton: (2015)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Dahkki: Brito, Edvaldo
Almmustuhtton: (2024)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
Almmustuhtton: (2013)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Soares, Ivone Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2002)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2010)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Almmustuhtton: (2013)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Dahkki: Silva, Reinaldo Pereira e
Almmustuhtton: (2007)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
Almmustuhtton: (2022)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Dahkki: Gabardo, Emerson
Almmustuhtton: (2016)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Dahkki: Lupion, Ricardo
Almmustuhtton: (2008)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Dahkki: Nascimento Neto, José Osório do
Almmustuhtton: (2013)

Direitos fundamentais para os animais
Dahkki: Margraf, Alencar Frederico
Almmustuhtton: (2020)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
Dahkki: Fernandez, Leandro
Almmustuhtton: (2014)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Dahkki: Gozzo, Débora
Almmustuhtton: (2012)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Dahkki: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Almmustuhtton: (2012)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Ivette Senise
Almmustuhtton: (2021)

As origens dos direitos humanos ambientais
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Almmustuhtton: (2013)

Constituição e meio ambiente
Dahkki: Nogueira, Rândala
Almmustuhtton: (2006)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2016)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Dahkki: Khamis, Renato Braz Mehanna
Almmustuhtton: (2017)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2022)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Dahkki: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Almmustuhtton: (2013)

O exercício da cidadania ambiental
Dahkki: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Almmustuhtton: (2009)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Dahkki: Zenkner, Marcelo
Almmustuhtton: (2023)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Dahkki: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Almmustuhtton: (2000)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Dahkki: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Almmustuhtton: (2018)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2002)

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