Azala

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Duarte, Marise Costa de Souza
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 757-763
Ano:	2003
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29637
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
nork: Le Bot, Olivier
Argitaratua: (2012)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2023)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
nork: Mayerle, Daniel
Argitaratua: (2015)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2007)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
nork: Lupion, Ricardo
Argitaratua: (2008)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Direitos fundamentais para os animais
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
nork: Fernandez, Leandro
Argitaratua: (2014)

Constituição e meio ambiente
nork: Nogueira, Rândala
Argitaratua: (2006)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2012)

As origens dos direitos humanos ambientais
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Argitaratua: (2013)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
nork: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2021)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2017)

O exercício da cidadania ambiental
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Argitaratua: (2009)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
nork: Andrighetto, Aline
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O poder judiciário no processo ambiental
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
nork: Ferrucci, Marcelo
Argitaratua: (2008)

As dimensões dos direitos das águas
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2017)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2002)

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