A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Duarte, Marise Costa de Souza |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 8 (abr./maio 2003), p. 757-763 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29637 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2023)
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2023)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
מאת: Mayerle, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Mayerle, Daniel
יצא לאור: (2015)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2007)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
מאת: Lupion, Ricardo
יצא לאור: (2008)
מאת: Lupion, Ricardo
יצא לאור: (2008)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
מאת: Gabardo, Emerson
יצא לאור: (2016)
מאת: Gabardo, Emerson
יצא לאור: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Direitos fundamentais para os animais
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
מאת: Fernandez, Leandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Fernandez, Leandro
יצא לאור: (2014)
Constituição e meio ambiente
מאת: Nogueira, Rândala
יצא לאור: (2006)
מאת: Nogueira, Rândala
יצא לאור: (2006)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
מאת: Gozzo, Débora
יצא לאור: (2012)
מאת: Gozzo, Débora
יצא לאור: (2012)
As origens dos direitos humanos ambientais
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2021)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2021)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2021)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
O exercício da cidadania ambiental
מאת: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
יצא לאור: (2009)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
מאת: Ferrucci, Marcelo
יצא לאור: (2008)
מאת: Ferrucci, Marcelo
יצא לאור: (2008)
As dimensões dos direitos das águas
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2017)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2017)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
פריטים דומים
-
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012) -
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000) -
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012) -
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017) -
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)