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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, Edson Quirino dos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 115 (jan./fev. 2021), p. 69-75
Ano:	2021
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Política habitacional, brasil. Política urbana, brasil. Regularização fundiária, brasil. Direito à moradia, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151492
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
Vydáno: (2020)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2024)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2023)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Autor: Meireles, Gustavo Fernandes
Vydáno: (2012)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
Vydáno: (2021)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Vydáno: (2023)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Autor: Pacheco, Juliana Muniz
Vydáno: (2013)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Autor: Aquino, Vinicius Salomão de
Vydáno: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Autor: Aquino, Vinicius Salomão de
Vydáno: (2021)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Autor: Boeira, Alex Perozzo
Vydáno: (2011)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Autor: Maricato, Ermínia
Vydáno: (2022)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Autor: Aquino, Vinicius Salomão de
Vydáno: (2024)

Regularização fundiária : experiências regionais
Autor: Devisate, Rogério Reis
Vydáno: (2022)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Autor: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Vydáno: (2022)

A realização do direito humano à moradia
Autor: Almeida Filho, Carlos
Vydáno: (2023)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Autor: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Autor: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
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Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
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Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Autor: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
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A nova agenda urbana e a governança metropolitana
Autor: Campagnone, Marcos
Vydáno: (2017)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Autor: Roberto, Luiz Fernando
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Autor: Mady, Fernando Keutenedjian
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Autor: Alves, Henrique Vitorino S
Vydáno: (2021)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
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A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Autor: Pereira, Reginaldo
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Autor: Pereira, Reginaldo
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Autor: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
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A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Autor: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
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De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Autor: Almeida, Carolyne R. R. de
Vydáno: (2022)

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