Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Santos, Edson Quirino dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 115 (jan./fev. 2021), p. 69-75 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política habitacional, brasil. Política urbana, brasil. Regularização fundiária, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2017)
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020)
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
par: Ferreira, Adriano Fernandes
Publié: (2024)
par: Ferreira, Adriano Fernandes
Publié: (2024)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2023)
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2023)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
par: Meireles, Gustavo Fernandes
Publié: (2012)
par: Meireles, Gustavo Fernandes
Publié: (2012)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2021)
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2021)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2023)
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2023)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
par: Boeira, Alex Perozzo
Publié: (2011)
par: Boeira, Alex Perozzo
Publié: (2011)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
par: Maricato, Ermínia
Publié: (2022)
par: Maricato, Ermínia
Publié: (2022)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2024)
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2024)
Regularização fundiária : experiências regionais
par: Devisate, Rogério Reis
Publié: (2022)
par: Devisate, Rogério Reis
Publié: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
par: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publié: (2022)
par: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publié: (2022)
A realização do direito humano à moradia
par: Almeida Filho, Carlos
Publié: (2023)
par: Almeida Filho, Carlos
Publié: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
par: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publié: (2013)
par: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publié: (2013)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2007)
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2007)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
par: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publié: (2025)
par: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publié: (2025)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2023)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2023)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
par: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publié: (2022)
par: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publié: (2022)
A nova agenda urbana e a governança metropolitana
par: Campagnone, Marcos
Publié: (2017)
par: Campagnone, Marcos
Publié: (2017)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
par: Roberto, Luiz Fernando
Publié: (2011)
par: Roberto, Luiz Fernando
Publié: (2011)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2017)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2017)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
par: Mady, Fernando Keutenedjian
Publié: (2022)
par: Mady, Fernando Keutenedjian
Publié: (2022)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
par: Alves, Henrique Vitorino S
Publié: (2021)
par: Alves, Henrique Vitorino S
Publié: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2021)
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2021)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
par: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publié: (2018)
par: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publié: (2018)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
par: David, Maria Beatriz de A
Publié: (2012)
par: David, Maria Beatriz de A
Publié: (2012)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2017)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2017)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
par: Moretti, Julia Azevedo
Publié: (2013)
par: Moretti, Julia Azevedo
Publié: (2013)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2020)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2020)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
par: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publié: (2023)
par: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publié: (2023)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
par: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publié: (2022)
par: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publié: (2022)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
par: Almeida, Carolyne R. R. de
Publié: (2022)
par: Almeida, Carolyne R. R. de
Publié: (2022)
Documents similaires
-
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2017) -
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020) -
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
par: Farias, Talden
Publié: (2020) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
par: Ferreira, Adriano Fernandes
Publié: (2024) -
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2023)