Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 115 (jan./fev. 2021), p. 69-75 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política habitacional, brasil. Política urbana, brasil. Regularização fundiária, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
著者:: Vieira, Eriton Geraldo
出版事項: (2017)
著者:: Vieira, Eriton Geraldo
出版事項: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
著者:: Outeiro, Gabriel Moraes
出版事項: (2020)
著者:: Outeiro, Gabriel Moraes
出版事項: (2020)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
著者:: Ferreira, Adriano Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Ferreira, Adriano Fernandes
出版事項: (2024)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
著者:: Santos, Edson Quirino dos
出版事項: (2023)
著者:: Santos, Edson Quirino dos
出版事項: (2023)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
著者:: Meireles, Gustavo Fernandes
出版事項: (2012)
著者:: Meireles, Gustavo Fernandes
出版事項: (2012)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
著者:: Oliveira, Ilzver de Matos
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Ilzver de Matos
出版事項: (2021)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
著者:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
出版事項: (2023)
著者:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
出版事項: (2023)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
著者:: Pacheco, Juliana Muniz
出版事項: (2013)
著者:: Pacheco, Juliana Muniz
出版事項: (2013)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2021)
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2021)
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2021)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
著者:: Boeira, Alex Perozzo
出版事項: (2011)
著者:: Boeira, Alex Perozzo
出版事項: (2011)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
著者:: Maricato, Ermínia
出版事項: (2022)
著者:: Maricato, Ermínia
出版事項: (2022)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2024)
著者:: Aquino, Vinicius Salomão de
出版事項: (2024)
Regularização fundiária : experiências regionais
著者:: Devisate, Rogério Reis
出版事項: (2022)
著者:: Devisate, Rogério Reis
出版事項: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
著者:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版事項: (2024)
著者:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版事項: (2024)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
著者:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
出版事項: (2022)
A realização do direito humano à moradia
著者:: Almeida Filho, Carlos
出版事項: (2023)
著者:: Almeida Filho, Carlos
出版事項: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
著者:: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
出版事項: (2013)
著者:: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
出版事項: (2013)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
著者:: Mukai, Sylvio Toshiro
出版事項: (2007)
著者:: Mukai, Sylvio Toshiro
出版事項: (2007)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2021)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
著者:: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
出版事項: (2025)
著者:: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
出版事項: (2025)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2023)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
著者:: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
出版事項: (2022)
著者:: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
出版事項: (2022)
A nova agenda urbana e a governança metropolitana
著者:: Campagnone, Marcos
出版事項: (2017)
著者:: Campagnone, Marcos
出版事項: (2017)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
著者:: Roberto, Luiz Fernando
出版事項: (2011)
著者:: Roberto, Luiz Fernando
出版事項: (2011)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2017)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2017)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
著者:: Mady, Fernando Keutenedjian
出版事項: (2022)
著者:: Mady, Fernando Keutenedjian
出版事項: (2022)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
著者:: Alves, Henrique Vitorino S
出版事項: (2021)
著者:: Alves, Henrique Vitorino S
出版事項: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
著者:: Honorato, Marcelo
出版事項: (2021)
著者:: Honorato, Marcelo
出版事項: (2021)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
著者:: CARDOSO, Alcilene Magalhães
出版事項: (2018)
著者:: CARDOSO, Alcilene Magalhães
出版事項: (2018)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
著者:: David, Maria Beatriz de A
出版事項: (2012)
著者:: David, Maria Beatriz de A
出版事項: (2012)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2017)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2017)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
著者:: Moretti, Julia Azevedo
出版事項: (2013)
著者:: Moretti, Julia Azevedo
出版事項: (2013)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2020)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2020)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
著者:: Peixoto, Aline Cándano
出版事項: (2024)
著者:: Peixoto, Aline Cándano
出版事項: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
著者:: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
出版事項: (2023)
著者:: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
出版事項: (2023)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
著者:: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
出版事項: (2022)
著者:: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
出版事項: (2022)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
著者:: Almeida, Carolyne R. R. de
出版事項: (2022)
著者:: Almeida, Carolyne R. R. de
出版事項: (2022)