Ata uhi

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Edson Quirino dos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 115 (jan./fev. 2021), p. 69-75
Ano:	2021
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Política habitacional, brasil. Política urbana, brasil. Regularização fundiária, brasil. Direito à moradia, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151492
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2023)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
mā: Meireles, Gustavo Fernandes
I whakaputaina: (2012)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2023)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
mā: Boeira, Alex Perozzo
I whakaputaina: (2011)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
mā: Maricato, Ermínia
I whakaputaina: (2022)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2024)

Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
mā: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
I whakaputaina: (2022)

A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2013)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2007)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2025)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2022)

A nova agenda urbana e a governança metropolitana
mā: Campagnone, Marcos
I whakaputaina: (2017)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2011)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2017)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
I whakaputaina: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
mā: David, Maria Beatriz de A
I whakaputaina: (2012)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2017)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
mā: Moretti, Julia Azevedo
I whakaputaina: (2013)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2020)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
mā: Peixoto, Aline Cándano
I whakaputaina: (2024)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
mā: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
I whakaputaina: (2023)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
mā: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
I whakaputaina: (2022)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
mā: Almeida, Carolyne R. R. de
I whakaputaina: (2022)

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