Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 102 (abr./jun. 2022), p. 202-232 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, mariana (mg). Direito à reparação do dano, brasil. Direitos coletivos, brasil. Direitos da vítima, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Acesso à justiça, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
von: Roland, Manoela Carneiro
Veröffentlicht: (2021)
von: Roland, Manoela Carneiro
Veröffentlicht: (2021)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
von: Galeb, Anna Carolina Murata
Veröffentlicht: (2022)
von: Galeb, Anna Carolina Murata
Veröffentlicht: (2022)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
von: Antedomenico, Edilson
Veröffentlicht: (2014)
von: Antedomenico, Edilson
Veröffentlicht: (2014)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
von: Andrade, Mônica Viegas
Veröffentlicht: (2024)
von: Andrade, Mônica Viegas
Veröffentlicht: (2024)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
von: Passos, Maria Carolina Zanetti
Veröffentlicht: (2022)
von: Passos, Maria Carolina Zanetti
Veröffentlicht: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2018)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2018)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
von: Peçanha, Catharina
Veröffentlicht: (2018)
von: Peçanha, Catharina
Veröffentlicht: (2018)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
von: Mariotti, Alexandre Abel
Veröffentlicht: (2017)
von: Mariotti, Alexandre Abel
Veröffentlicht: (2017)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2024)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2024)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2019)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2019)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
von: Paniz, Raquel Vieira
Veröffentlicht: (2022)
von: Paniz, Raquel Vieira
Veröffentlicht: (2022)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
von: Laydner, Patricia Antunes
Veröffentlicht: (2020)
von: Laydner, Patricia Antunes
Veröffentlicht: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
von: Calderón-Valencia, Felipe
Veröffentlicht: (2020)
von: Calderón-Valencia, Felipe
Veröffentlicht: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
Acesso à justiça ambiental
von: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Veröffentlicht: (2006)
von: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Veröffentlicht: (2006)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
von: Soares, Mário Lúcio Quintão
Veröffentlicht: (2020)
von: Soares, Mário Lúcio Quintão
Veröffentlicht: (2020)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
von: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Veröffentlicht: (2015)
von: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Veröffentlicht: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
von: Dellaux, Julien
Veröffentlicht: (2024)
von: Dellaux, Julien
Veröffentlicht: (2024)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
von: Botelho, Augusto de Arruda
Veröffentlicht: (2013)
von: Botelho, Augusto de Arruda
Veröffentlicht: (2013)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
von: Dias, Eliotério Fachin
Veröffentlicht: (2021)
von: Dias, Eliotério Fachin
Veröffentlicht: (2021)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
von: Araújo, Alexandra Fuchs de
Veröffentlicht: (2024)
von: Araújo, Alexandra Fuchs de
Veröffentlicht: (2024)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
von: Brasil, Deilton Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
von: Brasil, Deilton Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
von: Neves, Thiago Burlani
Veröffentlicht: (2018)
von: Neves, Thiago Burlani
Veröffentlicht: (2018)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
von: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Veröffentlicht: (2008)
von: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Veröffentlicht: (2008)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
von: Tristão, Ivan Martins
Veröffentlicht: (2010)
von: Tristão, Ivan Martins
Veröffentlicht: (2010)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
von: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
von: Kuhn, Camila Mabel
Veröffentlicht: (2018)
von: Kuhn, Camila Mabel
Veröffentlicht: (2018)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
von: Brandeburski, Daniela Spadari
Veröffentlicht: (2021)
von: Brandeburski, Daniela Spadari
Veröffentlicht: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
von: Carmo, Jenifer Dias do
Veröffentlicht: (2021)
von: Carmo, Jenifer Dias do
Veröffentlicht: (2021)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
von: Silva, Karla Yacy Carlos da
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Karla Yacy Carlos da
Veröffentlicht: (2022)
Amazônia e acesso à justiça
von: Melo, Sandro Nahmias
Veröffentlicht: (2022)
von: Melo, Sandro Nahmias
Veröffentlicht: (2022)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
von: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Veröffentlicht: (2018)
von: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Veröffentlicht: (2018)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
von: Borges, Marcelo Krás
Veröffentlicht: (2023)
von: Borges, Marcelo Krás
Veröffentlicht: (2023)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
von: Sánchez Bravo, Álvaro A
Veröffentlicht: (2018)
von: Sánchez Bravo, Álvaro A
Veröffentlicht: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)