Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
Gorde:
| Egile nagusia: | Asperti, Maria Cecília de Araujo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 102 (abr./jun. 2022), p. 202-232 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, mariana (mg). Direito à reparação do dano, brasil. Direitos coletivos, brasil. Direitos da vítima, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Acesso à justiça, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
nork: Galeb, Anna Carolina Murata
Argitaratua: (2022)
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A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
nork: Roland, Manoela Carneiro
Argitaratua: (2021)
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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
nork: Antedomenico, Edilson
Argitaratua: (2014)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2018)
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As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
nork: Andrade, Mônica Viegas
Argitaratua: (2024)
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As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
nork: Passos, Maria Carolina Zanetti
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
nork: Mariotti, Alexandre Abel
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
nork: Paniz, Raquel Vieira
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
nork: Calderón-Valencia, Felipe
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2024)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)
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Acesso à justiça ambiental
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)
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Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
nork: Laydner, Patricia Antunes
Argitaratua: (2020)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)
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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
nork: Soares, Mário Lúcio Quintão
Argitaratua: (2020)
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
nork: Botelho, Augusto de Arruda
Argitaratua: (2013)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2015)
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
nork: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Argitaratua: (2008)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
nork: Neves, Thiago Burlani
Argitaratua: (2018)
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
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Argitaratua: (2010)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
nork: Brandeburski, Daniela Spadari
Argitaratua: (2021)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
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A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
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A bioética e o princípio da justiça
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
nork: Neves, Rafaela Teixeira
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
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Amazônia e acesso à justiça
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