Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 102 (abr./jun. 2022), p. 202-232 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, mariana (mg). Direito à reparação do dano, brasil. Direitos coletivos, brasil. Direitos da vítima, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Acesso à justiça, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
著者:: Galeb, Anna Carolina Murata
出版事項: (2022)
著者:: Galeb, Anna Carolina Murata
出版事項: (2022)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
著者:: Roland, Manoela Carneiro
出版事項: (2021)
著者:: Roland, Manoela Carneiro
出版事項: (2021)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
著者:: Antedomenico, Edilson
出版事項: (2014)
著者:: Antedomenico, Edilson
出版事項: (2014)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2018)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2018)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
著者:: Andrade, Mônica Viegas
出版事項: (2024)
著者:: Andrade, Mônica Viegas
出版事項: (2024)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
著者:: Passos, Maria Carolina Zanetti
出版事項: (2022)
著者:: Passos, Maria Carolina Zanetti
出版事項: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
著者:: Garcia, Júlio César
出版事項: (2004)
著者:: Garcia, Júlio César
出版事項: (2004)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
著者:: Mariotti, Alexandre Abel
出版事項: (2017)
著者:: Mariotti, Alexandre Abel
出版事項: (2017)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
著者:: Paniz, Raquel Vieira
出版事項: (2022)
著者:: Paniz, Raquel Vieira
出版事項: (2022)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
著者:: Peçanha, Catharina
出版事項: (2018)
著者:: Peçanha, Catharina
出版事項: (2018)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
著者:: Calderón-Valencia, Felipe
出版事項: (2020)
著者:: Calderón-Valencia, Felipe
出版事項: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2019)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2024)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2024)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
Acesso à justiça ambiental
著者:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版事項: (2006)
著者:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版事項: (2006)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
著者:: Dellaux, Julien
出版事項: (2024)
著者:: Dellaux, Julien
出版事項: (2024)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
著者:: Laydner, Patricia Antunes
出版事項: (2020)
著者:: Laydner, Patricia Antunes
出版事項: (2020)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
著者:: Soares, Mário Lúcio Quintão
出版事項: (2020)
著者:: Soares, Mário Lúcio Quintão
出版事項: (2020)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
著者:: Botelho, Augusto de Arruda
出版事項: (2013)
著者:: Botelho, Augusto de Arruda
出版事項: (2013)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
著者:: Morais, Ana Carolina Bittencourt
出版事項: (2008)
著者:: Morais, Ana Carolina Bittencourt
出版事項: (2008)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
著者:: Araújo, Alexandra Fuchs de
出版事項: (2024)
著者:: Araújo, Alexandra Fuchs de
出版事項: (2024)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2014)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
著者:: Neves, Thiago Burlani
出版事項: (2018)
著者:: Neves, Thiago Burlani
出版事項: (2018)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
著者:: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
出版事項: (2015)
著者:: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
出版事項: (2015)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
著者:: Tristão, Ivan Martins
出版事項: (2010)
著者:: Tristão, Ivan Martins
出版事項: (2010)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
著者:: Brandeburski, Daniela Spadari
出版事項: (2021)
著者:: Brandeburski, Daniela Spadari
出版事項: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
著者:: Carmo, Jenifer Dias do
出版事項: (2021)
著者:: Carmo, Jenifer Dias do
出版事項: (2021)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
著者:: Sánchez Bravo, Álvaro A
出版事項: (2018)
著者:: Sánchez Bravo, Álvaro A
出版事項: (2018)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
著者:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2018)
著者:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2018)
A bioética e o princípio da justiça
著者:: Gewehr, Mathias Felipe
出版事項: (2010)
著者:: Gewehr, Mathias Felipe
出版事項: (2010)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
著者:: Neves, Rafaela Teixeira
出版事項: (2015)
著者:: Neves, Rafaela Teixeira
出版事項: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
Amazônia e acesso à justiça
著者:: Melo, Sandro Nahmias
出版事項: (2022)
著者:: Melo, Sandro Nahmias
出版事項: (2022)