Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 102 (abr./jun. 2022), p. 202-232 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, mariana (mg). Direito à reparação do dano, brasil. Direitos coletivos, brasil. Direitos da vítima, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Acesso à justiça, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6330 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
-н: Galeb, Anna Carolina Murata
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Galeb, Anna Carolina Murata
Хэвлэсэн: (2022)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
-н: Roland, Manoela Carneiro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Roland, Manoela Carneiro
Хэвлэсэн: (2021)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
-н: Antedomenico, Edilson
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Antedomenico, Edilson
Хэвлэсэн: (2014)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
-н: Andrade, Mônica Viegas
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Andrade, Mônica Viegas
Хэвлэсэн: (2024)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2004)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
-н: Paniz, Raquel Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Paniz, Raquel Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
-н: Peçanha, Catharina
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Peçanha, Catharina
Хэвлэсэн: (2018)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
-н: Calderón-Valencia, Felipe
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Calderón-Valencia, Felipe
Хэвлэсэн: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
Acesso à justiça ambiental
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Хэвлэсэн: (2006)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
-н: Laydner, Patricia Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
-н: Soares, Mário Lúcio Quintão
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
-н: Botelho, Augusto de Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
-н: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2024)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
-н: Neves, Thiago Burlani
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
-н: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
-н: Tristão, Ivan Martins
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tristão, Ivan Martins
Хэвлэсэн: (2010)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
-н: Brandeburski, Daniela Spadari
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
-н: Silva, Karla Yacy Carlos da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Karla Yacy Carlos da
Хэвлэсэн: (2022)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
-н: Sánchez Bravo, Álvaro A
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Sánchez Bravo, Álvaro A
Хэвлэсэн: (2018)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2018)
A bioética e o princípio da justiça
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2010)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
Amazônia e acesso à justiça
-н: Melo, Sandro Nahmias
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melo, Sandro Nahmias
Хэвлэсэн: (2022)