Ata uhi

O princípio de equilíbrio : uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Romero Molina, Cesar Augusto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 291-302
Ano:	2020
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Contratação pública, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1792
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
mā: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2022)

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)

Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável
mā: Oliveira, Bernardo Carlos S. C. M. de
I whakaputaina: (2015)

Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
mā: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
I whakaputaina: (2022)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
mā: Lima, Jordana Hupsel Rego
I whakaputaina: (2021)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)

ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2022)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2023)

Licitações sustentáveis
mā: Ferreira, Carlos Cesar Martins
I whakaputaina: (2020)

As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
mā: Jereissati, Lucas Campos
I whakaputaina: (2020)

Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
mā: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
I whakaputaina: (2014)

Licitações públicas sustentáveis
mā: Garcia, Flávio Amaral
I whakaputaina: (2012)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
mā: Rodrigues, Cristina Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
mā: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
I whakaputaina: (2022)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
mā: Siqueira, Aretusa dos Santos de
I whakaputaina: (2012)

Integração de preocupações ambientais na contratação pública
mā: Gonçalves, Pedro Costa
I whakaputaina: (2017)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2017)

O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
mā: Lima, João André Ferreira
I whakaputaina: (2023)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
mā: Bastos, Bruno Costa
I whakaputaina: (2023)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)

Compras públicas sustentáveis
mā: Palma, Juliana Bonacorsi de
I whakaputaina: (2013)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2022)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
mā: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
I whakaputaina: (2024)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

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mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
mā: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
I whakaputaina: (2018)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
mā: Ferreira, Ednaldo
I whakaputaina: (2021)

As novas regras para licitações e contratações públicas
mā: Motta, Carlos Pinto Coelho
I whakaputaina: (2011)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
mā: Cibim, Juliana Cassano
I whakaputaina: (2014)

Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
mā: Cader, Renato
I whakaputaina: (2022)

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mā: Cader, Renato
I whakaputaina: (2022)

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