Ata uhi

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Guimarães, Gabriel Braga
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 337-364
Ano:	2023
Assuntos:	Covid 19, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Emprego digno e crescimento econômico. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Parcerias em prol das metas. Redução das desigualdades. Solidariedade. Migração, aspectos ambientais.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175027
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)

Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS
mā: Rocha, José Cláudio
I whakaputaina: (2024)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
mā: Andrade, Giulia de Rossi
I whakaputaina: (2022)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2022)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
mā: Rocha, José Cláudio
I whakaputaina: (2024)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)

Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
mā: Balazeiro, Alberto Bastos
I whakaputaina: (2023)

A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico : uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
mā: Machado, Fernanda de Vargas
I whakaputaina: (2021)

O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2021)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2018)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
mā: Kemmelmeier, Carolina Spack
I whakaputaina: (2022)

Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2021)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
mā: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
I whakaputaina: (2022)

Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
mā: Alves, Keyse Christine
I whakaputaina: (2024)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
mā: Dallabrida Junior, César
I whakaputaina: (2024)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
mā: BASTOS, Ronald Corecha
I whakaputaina: (2013)

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
mā: Melo, Márcio Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

Deslocados pelo meio ambiente
mā: Silva, José Carlos Loureiro da
I whakaputaina: (2015)

A pandemia e o desequilíbrio ambiental
mā: Machado, Jeanne
I whakaputaina: (2021)

Uma visão social do direito constitucional brasileiro
mā: Monteschio, Horácio
I whakaputaina: (2021)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2022)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
mā: Divino, Sthéfano Bruno Santos
I whakaputaina: (2021)

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
mā: Cader, Renato
I whakaputaina: (2022)

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
mā: Cader, Renato
I whakaputaina: (2022)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2022)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
mā: Uchoa, Cibele Alexandre
I whakaputaina: (2024)

A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2020)

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
mā: Bryner, Nicholas S
I whakaputaina: (2020)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
mā: Freiria, Rafael Costa
I whakaputaina: (2020)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
mā: Carvalho, Luciana Faria de
I whakaputaina: (2022)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
mā: Breitwisser, Liliane Graciele
I whakaputaina: (2009)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
mā: Bahia, Amael Notini Moreira
I whakaputaina: (2019)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
mā: Marcussi, Juliana Coelho
I whakaputaina: (2024)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
mā: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
I whakaputaina: (2022)

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