A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 145-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
-н: Celeri, Márcio José [UNESP]
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Хэвлэсэн: (2012)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
-н: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
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A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
-н: Silva, Dituzaya Panguila da
Хэвлэсэн: (2020)
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A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Calderan, Thanabi Bellenzier
Хэвлэсэн: (2012)
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Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
-н: Vidal, Antônio Lima Muraro
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-н: Correa, Fernanda Souza
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
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-н: Flores, Nilton Cesar
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
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-н: Camerini, Caio de Paula
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-н: Penteado, Fernando S
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-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro
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-н: Mazza, Luigi
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-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
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-н: Afonso, José Roberto
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Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil
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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
-н: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Хэвлэсэн: (2011)
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Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
-н: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Laera, Luiza Helena Nunes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
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