A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Cunha, Antonio Renato Cardoso da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 145-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
nork: Celeri, Márcio José [UNESP]
Argitaratua: (2012)
nork: Celeri, Márcio José [UNESP]
Argitaratua: (2012)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
nork: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2010)
nork: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2010)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2007)
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2007)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
nork: Silva, Dituzaya Panguila da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Dituzaya Panguila da
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
nork: Marçal, Cláudia
Argitaratua: (2006)
nork: Marçal, Cláudia
Argitaratua: (2006)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2017)
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
nork: Vidal, Antônio Lima Muraro
Argitaratua: (2023)
nork: Vidal, Antônio Lima Muraro
Argitaratua: (2023)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023)
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
nork: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Argitaratua: (2020)
nork: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Argitaratua: (2020)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
nork: Flores, Nilton Cesar
Argitaratua: (2014)
nork: Flores, Nilton Cesar
Argitaratua: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
nork: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Argitaratua: (2009)
nork: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Argitaratua: (2009)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
nork: Camerini, Caio de Paula
Argitaratua: (2024)
nork: Camerini, Caio de Paula
Argitaratua: (2024)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
nork: Penteado, Fernando S
Argitaratua: (2011)
nork: Penteado, Fernando S
Argitaratua: (2011)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
nork: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Argitaratua: (2012)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
nork: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Argitaratua: (2016)
nork: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Argitaratua: (2016)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2014)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2014)
Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro
nork: Fontes, André R. C
Argitaratua: (2013)
nork: Fontes, André R. C
Argitaratua: (2013)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
nork: Mazza, Luigi
Argitaratua: (2020)
nork: Mazza, Luigi
Argitaratua: (2020)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2018)
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2018)
Consórcio social : gestão compartilhada da responsabilidade social
nork: Afonso, José Roberto
Argitaratua: (2022)
nork: Afonso, José Roberto
Argitaratua: (2022)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
nork: Baptista, Vinicius Ferreira
Argitaratua: (2015)
nork: Baptista, Vinicius Ferreira
Argitaratua: (2015)
A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO SUL/SUDOESTE DE MINAS GERAIS
nork: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
Argitaratua: (2019)
nork: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
Argitaratua: (2019)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
nork: Rovere, E. Lèbre la
Argitaratua: (2015)
nork: Rovere, E. Lèbre la
Argitaratua: (2015)
Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil
nork: Moniz, Marcela de Abreu
Argitaratua: (2016)
nork: Moniz, Marcela de Abreu
Argitaratua: (2016)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
nork: Freitas, Sabrina Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Freitas, Sabrina Gomes
Argitaratua: (2020)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
nork: Toledo, Graziella de Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Toledo, Graziella de Araújo
Argitaratua: (2020)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
nork: Freitas, Eduardo Silva de
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas, Eduardo Silva de
Argitaratua: (2014)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
nork: Diniz, Rosângela Maria Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Diniz, Rosângela Maria Souza
Argitaratua: (2019)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
nork: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Argitaratua: (2011)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
nork: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Argitaratua: (2015)
nork: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Argitaratua: (2015)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
nork: Laera, Luiza Helena Nunes
Argitaratua: (2013)
nork: Laera, Luiza Helena Nunes
Argitaratua: (2013)
Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
nork: Peres, Waldir Rugero
Argitaratua: (2013)
nork: Peres, Waldir Rugero
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
nork: Celeri, Márcio José [UNESP]
Argitaratua: (2012) -
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
nork: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2010) -
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2007) -
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
nork: Silva, Dituzaya Panguila da
Argitaratua: (2020) -
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)