A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 145-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
מאת: Celeri, Márcio José [UNESP]
יצא לאור: (2012)
מאת: Celeri, Márcio José [UNESP]
יצא לאור: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2007)
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2007)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
מאת: Souza, Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
מאת: Calderan, Thanabi Bellenzier
יצא לאור: (2012)
מאת: Calderan, Thanabi Bellenzier
יצא לאור: (2012)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
מאת: Correa, Fernanda Souza
יצא לאור: (2023)
מאת: Correa, Fernanda Souza
יצא לאור: (2023)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
מאת: Vidal, Antônio Lima Muraro
יצא לאור: (2023)
מאת: Vidal, Antônio Lima Muraro
יצא לאור: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
מאת: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
יצא לאור: (2020)
מאת: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
יצא לאור: (2020)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro
מאת: Fontes, André R. C
יצא לאור: (2013)
מאת: Fontes, André R. C
יצא לאור: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
מאת: Flores, Nilton Cesar
יצא לאור: (2014)
מאת: Flores, Nilton Cesar
יצא לאור: (2014)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
מאת: Penteado, Fernando S
יצא לאור: (2011)
מאת: Penteado, Fernando S
יצא לאור: (2011)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
מאת: Amorim, Luís Felipe Carrari de
יצא לאור: (2009)
מאת: Amorim, Luís Felipe Carrari de
יצא לאור: (2009)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2014)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2014)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
מאת: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
יצא לאור: (2012)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
מאת: Camerini, Caio de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Camerini, Caio de Paula
יצא לאור: (2024)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
מאת: Simas, Keith Bullia da Fonseca
יצא לאור: (2016)
מאת: Simas, Keith Bullia da Fonseca
יצא לאור: (2016)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
מאת: Mazza, Luigi
יצא לאור: (2020)
מאת: Mazza, Luigi
יצא לאור: (2020)
Consórcio social : gestão compartilhada da responsabilidade social
מאת: Afonso, José Roberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Afonso, José Roberto
יצא לאור: (2022)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
מאת: Rovere, E. Lèbre la
יצא לאור: (2015)
מאת: Rovere, E. Lèbre la
יצא לאור: (2015)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
מאת: Baptista, Vinicius Ferreira
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Vinicius Ferreira
יצא לאור: (2015)
Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil
מאת: Moniz, Marcela de Abreu
יצא לאור: (2016)
מאת: Moniz, Marcela de Abreu
יצא לאור: (2016)
A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO SUL/SUDOESTE DE MINAS GERAIS
מאת: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
יצא לאור: (2019)
מאת: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
יצא לאור: (2019)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
מאת: Freitas, Sabrina Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Freitas, Sabrina Gomes
יצא לאור: (2020)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
מאת: Toledo, Graziella de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Toledo, Graziella de Araújo
יצא לאור: (2020)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
מאת: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
יצא לאור: (2015)
מאת: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
יצא לאור: (2015)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
מאת: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
יצא לאור: (2021)
מאת: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
יצא לאור: (2021)
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
מאת: Luiz, Edson Medeiros Branco
יצא לאור: (2021)
מאת: Luiz, Edson Medeiros Branco
יצא לאור: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
מאת: Oliveira, Romulo André Alegretti de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Romulo André Alegretti de
יצא לאור: (2013)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
מאת: Freitas, Eduardo Silva de
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas, Eduardo Silva de
יצא לאור: (2014)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
מאת: Diniz, Rosângela Maria Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Diniz, Rosângela Maria Souza
יצא לאור: (2019)