A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 145-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
od: Celeri, Márcio José [UNESP]
Izdano: (2012)
od: Celeri, Márcio José [UNESP]
Izdano: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Izdano: (2007)
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Izdano: (2007)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
od: Silva, Dituzaya Panguila da
Izdano: (2020)
od: Silva, Dituzaya Panguila da
Izdano: (2020)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
od: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Izdano: (2010)
od: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Izdano: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
od: Souza, Daniel Ferreira de
Izdano: (2016)
od: Souza, Daniel Ferreira de
Izdano: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
od: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Izdano: (2020)
od: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Izdano: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
od: Anjos, Priscila Alves dos
Izdano: (2017)
od: Anjos, Priscila Alves dos
Izdano: (2017)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
od: Marçal, Cláudia
Izdano: (2006)
od: Marçal, Cláudia
Izdano: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2017)
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
od: Calderan, Thanabi Bellenzier
Izdano: (2012)
od: Calderan, Thanabi Bellenzier
Izdano: (2012)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
od: Correa, Fernanda Souza
Izdano: (2023)
od: Correa, Fernanda Souza
Izdano: (2023)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
od: Vidal, Antônio Lima Muraro
Izdano: (2023)
od: Vidal, Antônio Lima Muraro
Izdano: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
od: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Izdano: (2020)
od: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Izdano: (2020)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2018)
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2018)
Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro
od: Fontes, André R. C
Izdano: (2013)
od: Fontes, André R. C
Izdano: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
od: Flores, Nilton Cesar
Izdano: (2014)
od: Flores, Nilton Cesar
Izdano: (2014)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
od: Penteado, Fernando S
Izdano: (2011)
od: Penteado, Fernando S
Izdano: (2011)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
od: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Izdano: (2009)
od: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Izdano: (2009)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2014)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2014)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
od: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Izdano: (2012)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
od: Camerini, Caio de Paula
Izdano: (2024)
od: Camerini, Caio de Paula
Izdano: (2024)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
od: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Izdano: (2016)
od: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Izdano: (2016)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
od: Mazza, Luigi
Izdano: (2020)
od: Mazza, Luigi
Izdano: (2020)
Consórcio social : gestão compartilhada da responsabilidade social
od: Afonso, José Roberto
Izdano: (2022)
od: Afonso, José Roberto
Izdano: (2022)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
od: Rovere, E. Lèbre la
Izdano: (2015)
od: Rovere, E. Lèbre la
Izdano: (2015)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
od: Baptista, Vinicius Ferreira
Izdano: (2015)
od: Baptista, Vinicius Ferreira
Izdano: (2015)
Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil
od: Moniz, Marcela de Abreu
Izdano: (2016)
od: Moniz, Marcela de Abreu
Izdano: (2016)
A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO SUL/SUDOESTE DE MINAS GERAIS
od: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
Izdano: (2019)
od: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
Izdano: (2019)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2021)
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2021)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
od: Freitas, Sabrina Gomes
Izdano: (2020)
od: Freitas, Sabrina Gomes
Izdano: (2020)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
od: Toledo, Graziella de Araújo
Izdano: (2020)
od: Toledo, Graziella de Araújo
Izdano: (2020)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
od: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Izdano: (2015)
od: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Izdano: (2015)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
od: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Izdano: (2021)
od: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Izdano: (2021)
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
od: Luiz, Edson Medeiros Branco
Izdano: (2021)
od: Luiz, Edson Medeiros Branco
Izdano: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
od: Matta, João Lopes de Farias
Izdano: (2015)
od: Matta, João Lopes de Farias
Izdano: (2015)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Izdano: (2013)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
od: Freitas, Eduardo Silva de
Izdano: (2014)
od: Freitas, Eduardo Silva de
Izdano: (2014)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
od: Diniz, Rosângela Maria Souza
Izdano: (2019)
od: Diniz, Rosângela Maria Souza
Izdano: (2019)