A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Cunha, Antonio Renato Cardoso da |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 145-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
: Calderan, Thanabi Bellenzier
Հրապարակվել է: (2012)
: Calderan, Thanabi Bellenzier
Հրապարակվել է: (2012)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
: Vidal, Antônio Lima Muraro
Հրապարակվել է: (2023)
: Vidal, Antônio Lima Muraro
Հրապարակվել է: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Հրապարակվել է: (2020)
: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Հրապարակվել է: (2020)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2018)
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2018)
Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro
: Fontes, André R. C
Հրապարակվել է: (2013)
: Fontes, André R. C
Հրապարակվել է: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
: Flores, Nilton Cesar
Հրապարակվել է: (2014)
: Flores, Nilton Cesar
Հրապարակվել է: (2014)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
: Penteado, Fernando S
Հրապարակվել է: (2011)
: Penteado, Fernando S
Հրապարակվել է: (2011)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Հրապարակվել է: (2009)
: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Հրապարակվել է: (2009)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2014)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2014)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Հրապարակվել է: (2012)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
: Camerini, Caio de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Camerini, Caio de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Հրապարակվել է: (2016)
: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Հրապարակվել է: (2016)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
: Mazza, Luigi
Հրապարակվել է: (2020)
: Mazza, Luigi
Հրապարակվել է: (2020)
Consórcio social : gestão compartilhada da responsabilidade social
: Afonso, José Roberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Afonso, José Roberto
Հրապարակվել է: (2022)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
: Rovere, E. Lèbre la
Հրապարակվել է: (2015)
: Rovere, E. Lèbre la
Հրապարակվել է: (2015)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
: Baptista, Vinicius Ferreira
Հրապարակվել է: (2015)
: Baptista, Vinicius Ferreira
Հրապարակվել է: (2015)
Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil
: Moniz, Marcela de Abreu
Հրապարակվել է: (2016)
: Moniz, Marcela de Abreu
Հրապարակվել է: (2016)
A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO SUL/SUDOESTE DE MINAS GERAIS
: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
Հրապարակվել է: (2019)
: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
Հրապարակվել է: (2019)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2021)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2021)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
: Freitas, Sabrina Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
: Freitas, Sabrina Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
: Toledo, Graziella de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Toledo, Graziella de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2015)
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2015)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Հրապարակվել է: (2021)
: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Հրապարակվել է: (2021)
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
: Luiz, Edson Medeiros Branco
Հրապարակվել է: (2021)
: Luiz, Edson Medeiros Branco
Հրապարակվել է: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
: Matta, João Lopes de Farias
Հրապարակվել է: (2015)
: Matta, João Lopes de Farias
Հրապարակվել է: (2015)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
: Freitas, Eduardo Silva de
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas, Eduardo Silva de
Հրապարակվել է: (2014)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
: Diniz, Rosângela Maria Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Diniz, Rosângela Maria Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012) -
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007) -
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020) -
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010) -
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)