A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
保存先:
| 第一著者: | Cunha, Antonio Renato Cardoso da |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 145-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
著者:: Celeri, Márcio José [UNESP]
出版事項: (2012)
著者:: Celeri, Márcio José [UNESP]
出版事項: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2007)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2007)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
著者:: Silva, Dituzaya Panguila da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Dituzaya Panguila da
出版事項: (2020)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010)
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: Souza, Daniel Ferreira de
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Daniel Ferreira de
出版事項: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
著者:: Marçal, Cláudia
出版事項: (2006)
著者:: Marçal, Cláudia
出版事項: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2017)
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
著者:: Calderan, Thanabi Bellenzier
出版事項: (2012)
著者:: Calderan, Thanabi Bellenzier
出版事項: (2012)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
著者:: Correa, Fernanda Souza
出版事項: (2023)
著者:: Correa, Fernanda Souza
出版事項: (2023)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
著者:: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版事項: (2023)
著者:: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版事項: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
著者:: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
出版事項: (2020)
著者:: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
出版事項: (2020)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2018)
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2018)
Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro
著者:: Fontes, André R. C
出版事項: (2013)
著者:: Fontes, André R. C
出版事項: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
著者:: Flores, Nilton Cesar
出版事項: (2014)
著者:: Flores, Nilton Cesar
出版事項: (2014)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
著者:: Penteado, Fernando S
出版事項: (2011)
著者:: Penteado, Fernando S
出版事項: (2011)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
著者:: Amorim, Luís Felipe Carrari de
出版事項: (2009)
著者:: Amorim, Luís Felipe Carrari de
出版事項: (2009)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2014)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2014)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
著者:: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
出版事項: (2012)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
著者:: Camerini, Caio de Paula
出版事項: (2024)
著者:: Camerini, Caio de Paula
出版事項: (2024)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
著者:: Simas, Keith Bullia da Fonseca
出版事項: (2016)
著者:: Simas, Keith Bullia da Fonseca
出版事項: (2016)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
著者:: Mazza, Luigi
出版事項: (2020)
著者:: Mazza, Luigi
出版事項: (2020)
Consórcio social : gestão compartilhada da responsabilidade social
著者:: Afonso, José Roberto
出版事項: (2022)
著者:: Afonso, José Roberto
出版事項: (2022)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
著者:: Rovere, E. Lèbre la
出版事項: (2015)
著者:: Rovere, E. Lèbre la
出版事項: (2015)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
著者:: Baptista, Vinicius Ferreira
出版事項: (2015)
著者:: Baptista, Vinicius Ferreira
出版事項: (2015)
Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil
著者:: Moniz, Marcela de Abreu
出版事項: (2016)
著者:: Moniz, Marcela de Abreu
出版事項: (2016)
A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO SUL/SUDOESTE DE MINAS GERAIS
著者:: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
出版事項: (2019)
著者:: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
出版事項: (2019)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2021)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2021)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
著者:: Freitas, Sabrina Gomes
出版事項: (2020)
著者:: Freitas, Sabrina Gomes
出版事項: (2020)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
著者:: Toledo, Graziella de Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Toledo, Graziella de Araújo
出版事項: (2020)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
著者:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版事項: (2015)
著者:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版事項: (2015)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
著者:: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
出版事項: (2021)
著者:: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
出版事項: (2021)
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
著者:: Luiz, Edson Medeiros Branco
出版事項: (2021)
著者:: Luiz, Edson Medeiros Branco
出版事項: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
著者:: Matta, João Lopes de Farias
出版事項: (2015)
著者:: Matta, João Lopes de Farias
出版事項: (2015)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
著者:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版事項: (2013)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
著者:: Freitas, Eduardo Silva de
出版事項: (2014)
著者:: Freitas, Eduardo Silva de
出版事項: (2014)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
著者:: Diniz, Rosângela Maria Souza
出版事項: (2019)
著者:: Diniz, Rosângela Maria Souza
出版事項: (2019)
類似資料
-
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
著者:: Celeri, Márcio José [UNESP]
出版事項: (2012) -
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2007) -
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
著者:: Silva, Dituzaya Panguila da
出版事項: (2020) -
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010) -
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: Souza, Daniel Ferreira de
出版事項: (2016)