A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 1, n. 4 (dez. 2014), p. 145-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
door: Celeri, Márcio José [UNESP]
Gepubliceerd in: (2012)
door: Celeri, Márcio José [UNESP]
Gepubliceerd in: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
door: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Gepubliceerd in: (2007)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
door: Silva, Dituzaya Panguila da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Dituzaya Panguila da
Gepubliceerd in: (2020)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
door: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
door: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
door: Souza, Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2016)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
door: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
door: Anjos, Priscila Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Anjos, Priscila Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
door: Marçal, Cláudia
Gepubliceerd in: (2006)
door: Marçal, Cláudia
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
door: Calderan, Thanabi Bellenzier
Gepubliceerd in: (2012)
door: Calderan, Thanabi Bellenzier
Gepubliceerd in: (2012)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
door: Correa, Fernanda Souza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Correa, Fernanda Souza
Gepubliceerd in: (2023)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
door: Vidal, Antônio Lima Muraro
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vidal, Antônio Lima Muraro
Gepubliceerd in: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
door: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Gepubliceerd in: (2020)
door: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Gepubliceerd in: (2020)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2018)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2018)
Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro
door: Fontes, André R. C
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fontes, André R. C
Gepubliceerd in: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
door: Flores, Nilton Cesar
Gepubliceerd in: (2014)
door: Flores, Nilton Cesar
Gepubliceerd in: (2014)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
door: Penteado, Fernando S
Gepubliceerd in: (2011)
door: Penteado, Fernando S
Gepubliceerd in: (2011)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
door: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Gepubliceerd in: (2009)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2014)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
door: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Gepubliceerd in: (2012)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
door: Camerini, Caio de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
door: Camerini, Caio de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
door: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Gepubliceerd in: (2016)
door: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Gepubliceerd in: (2016)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
door: Mazza, Luigi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mazza, Luigi
Gepubliceerd in: (2020)
Consórcio social : gestão compartilhada da responsabilidade social
door: Afonso, José Roberto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Afonso, José Roberto
Gepubliceerd in: (2022)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
door: Rovere, E. Lèbre la
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rovere, E. Lèbre la
Gepubliceerd in: (2015)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
door: Baptista, Vinicius Ferreira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Vinicius Ferreira
Gepubliceerd in: (2015)
Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil
door: Moniz, Marcela de Abreu
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moniz, Marcela de Abreu
Gepubliceerd in: (2016)
A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO SUL/SUDOESTE DE MINAS GERAIS
door: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
Gepubliceerd in: (2019)
door: MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS
Gepubliceerd in: (2019)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2021)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2021)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
door: Freitas, Sabrina Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Freitas, Sabrina Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
door: Toledo, Graziella de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Toledo, Graziella de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
door: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Gepubliceerd in: (2015)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
door: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Gepubliceerd in: (2021)
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
door: Luiz, Edson Medeiros Branco
Gepubliceerd in: (2021)
door: Luiz, Edson Medeiros Branco
Gepubliceerd in: (2021)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
door: Matta, João Lopes de Farias
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matta, João Lopes de Farias
Gepubliceerd in: (2015)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
door: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Gepubliceerd in: (2013)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
door: Freitas, Eduardo Silva de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas, Eduardo Silva de
Gepubliceerd in: (2014)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
door: Diniz, Rosângela Maria Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Diniz, Rosângela Maria Souza
Gepubliceerd in: (2019)