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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Vieira, Luciane Klein
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 303-335
Ano:	2021
Assuntos:	Desmatamento, brasil. Direito ambiental. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Livre comércio, tratado, direito comparado, países do mercosul, países da união europeia. Meio ambiente. Política ambiental, análise comparativa, países do mercosul, países da união europeia. Política ambiental, brasil. Relações exteriores, aspectos ambientais, países do mercosul, países da união europeia. Sustentabilidade. Proteção ambiental, direito comparado, países do mercosul, países da união europeia.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56478
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
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O direito ambiental no Mercosul
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
nork: Almeida, Thiago Ferreira
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Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
nork: Paiva, Iure
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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
nork: Vieira, Luciane Klein
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
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Direito penal no primeiro pilar?
nork: Corstens, Geert J. M
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O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
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A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2018)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
nork: Costa, José Marcelo Ferreira
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2014)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
nork: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
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Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
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Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
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Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
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A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
nork: Matias, João Luis Nogueira
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Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
nork: Kotzias, Patrícia
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
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O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
nork: Trentini, Flávia
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A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
nork: Trentini, Flávia
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
nork: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
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A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
nork: Vervaele, John. A. E
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Estabilidade financeira e o tratado orçamental
nork: Nabais, José Casalta
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Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
nork: Vieira, Luciane Klein
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
nork: Lima, Maria Cecília Girão Veras
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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
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União europeia : fim da experimentação animal?
nork: Albuquerque, Letícia
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A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
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Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
nork: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
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Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
nork: Wünsch, Marina Sanches
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Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
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