A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 303-335 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Direito ambiental. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Livre comércio, tratado, direito comparado, países do mercosul, países da união europeia. Meio ambiente. Política ambiental, análise comparativa, países do mercosul, países da união europeia. Política ambiental, brasil. Relações exteriores, aspectos ambientais, países do mercosul, países da união europeia. Sustentabilidade. Proteção ambiental, direito comparado, países do mercosul, países da união europeia. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56478 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito ambiental no Mercosul
gan: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Cyhoeddwyd: (2001)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
gan: Almeida, Thiago Ferreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Thiago Ferreira
Cyhoeddwyd: (2023)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
gan: Paiva, Iure
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Paiva, Iure
Cyhoeddwyd: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
gan: Ramos, André de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ramos, André de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
gan: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Cyhoeddwyd: (2010)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2023)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
gan: Maciel, Marcela Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maciel, Marcela Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2014)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
gan: Ravagnani, Sarah Araujo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ravagnani, Sarah Araujo
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito penal no primeiro pilar?
gan: Corstens, Geert J. M
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Corstens, Geert J. M
Cyhoeddwyd: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
gan: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2018)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
gan: Santos, Daniel Lin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Daniel Lin
Cyhoeddwyd: (2021)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
gan: Maciel, Marcela Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maciel, Marcela Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2023)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
gan: Costa, José Marcelo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Costa, José Marcelo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
gan: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Cyhoeddwyd: (2015)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
gan: Horta, Augusto Henrique Lio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Horta, Augusto Henrique Lio
Cyhoeddwyd: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
gan: Vervaele, John. A. E
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Vervaele, John. A. E
Cyhoeddwyd: (2009)
O direito ambiental da União Européia
gan: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Cyhoeddwyd: (2006)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2014)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2024)
União europeia : fim da experimentação animal?
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
gan: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
gan: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Cyhoeddwyd: (2017)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
gan: Niencheski, Luísa Zuardi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Niencheski, Luísa Zuardi
Cyhoeddwyd: (2013)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
gan: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Cyhoeddwyd: (2023)
O Mercosul e o meio ambiente
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
gan: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)