A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 303-335 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Direito ambiental. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Livre comércio, tratado, direito comparado, países do mercosul, países da união europeia. Meio ambiente. Política ambiental, análise comparativa, países do mercosul, países da união europeia. Política ambiental, brasil. Relações exteriores, aspectos ambientais, países do mercosul, países da união europeia. Sustentabilidade. Proteção ambiental, direito comparado, países do mercosul, países da união europeia. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56478 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
O direito ambiental no Mercosul
par: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publié: (2001)
par: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publié: (2001)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
par: Paiva, Iure
Publié: (2007)
par: Paiva, Iure
Publié: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
par: Ramos, André de Carvalho
Publié: (2007)
par: Ramos, André de Carvalho
Publié: (2007)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
par: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publié: (2010)
par: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publié: (2010)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2014)
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2014)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
par: Ravagnani, Sarah Araujo
Publié: (2024)
par: Ravagnani, Sarah Araujo
Publié: (2024)
Direito penal no primeiro pilar?
par: Corstens, Geert J. M
Publié: (2004)
par: Corstens, Geert J. M
Publié: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2018)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
par: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publié: (2012)
par: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publié: (2012)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
par: Santos, Daniel Lin
Publié: (2021)
par: Santos, Daniel Lin
Publié: (2021)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2015)
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2023)
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2023)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
par: Costa, José Marcelo Ferreira
Publié: (2017)
par: Costa, José Marcelo Ferreira
Publié: (2017)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
par: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publié: (2015)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
par: Horta, Augusto Henrique Lio
Publié: (2014)
par: Horta, Augusto Henrique Lio
Publié: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
par: Vervaele, John. A. E
Publié: (2009)
par: Vervaele, John. A. E
Publié: (2009)
O direito ambiental da União Européia
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2014)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2014)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2024)
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2024)
União europeia : fim da experimentação animal?
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2016)
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
par: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publié: (2017)
par: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publié: (2017)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2013)
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2013)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
O Mercosul e o meio ambiente
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
par: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publié: (2009)
par: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publié: (2009)