Зображення обкладинки

Meio ambiente e direito penal brasileiro

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Reale Júnior, Miguel
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Ciências penais : revista da Associação Brasileira de Ciências Penais Vol. 2, n. 2 (jan./jun. 2005), p. 67-83
Ano:	2005
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil, 1998. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, países do mercosul. Sanção (direito), brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89286
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
за авторством: Sousa, Mônica Teresa Costa
Опубліковано: (2003)

A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2019)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
за авторством: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубліковано: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
за авторством: Cizeski, Cirlene Alexandre
Опубліковано: (2005)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
за авторством: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубліковано: (2016)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
за авторством: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубліковано: (2016)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
за авторством: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубліковано: (1996)

O direito ambiental no Mercosul
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2001)

O Mercosul e o meio ambiente
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
за авторством: Freitas, Gilberto Passos de
Опубліковано: (1997)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
за авторством: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубліковано: (1996)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2007)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
за авторством: Ramos, André de Carvalho
Опубліковано: (2007)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (2011)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
за авторством: Zeferino, Alisson
Опубліковано: (2023)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)

O direito dos desastres no Mercosul
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2009)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2008)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011)

O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso