Meio ambiente e direito penal brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ciências penais : revista da Associação Brasileira de Ciências Penais Vol. 2, n. 2 (jan./jun. 2005), p. 67-83 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil, 1998. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, países do mercosul. Sanção (direito), brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
מאת: Sousa, Mônica Teresa Costa
יצא לאור: (2003)
מאת: Sousa, Mônica Teresa Costa
יצא לאור: (2003)
A importância da tutela penal do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2019)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2019)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
מאת: Albuquerque, Fabíola Santos
יצא לאור: (2000)
מאת: Albuquerque, Fabíola Santos
יצא לאור: (2000)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
מאת: Cizeski, Cirlene Alexandre
יצא לאור: (2005)
מאת: Cizeski, Cirlene Alexandre
יצא לאור: (2005)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2016)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
מאת: Cunha, Eldis Camargo Neves
יצא לאור: (1996)
מאת: Cunha, Eldis Camargo Neves
יצא לאור: (1996)
O direito ambiental no Mercosul
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2001)
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2001)
O Mercosul e o meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (1999)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (1999)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
מאת: Freitas, Gilberto Passos de
יצא לאור: (1997)
מאת: Freitas, Gilberto Passos de
יצא לאור: (1997)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996)
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2007)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
מאת: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
יצא לאור: (2010)
מאת: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
מאת: Zeferino, Alisson
יצא לאור: (2023)
מאת: Zeferino, Alisson
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
O direito dos desastres no Mercosul
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2009)
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2009)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)