صورة الغلاف

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Smolentzov, Daniel
التنسيق:	Artigo de Revista
اللغة:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 79 (jan./jun. 2014), p. 21-39
Ano:	2014
Assuntos:	Propriedade rural, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:	http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/8e939a7b-e06a-4026-ac30-1454048e2198.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

مواد مشابهة

Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2021)

A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2014)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)

Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2014)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
منشور في: (2016)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
حسب: Murta, Raíssa de Oliveira
منشور في: (2014)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)

Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2014)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
حسب: Luz, Josiane Paula da
منشور في: (2017)

O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
حسب: Viegas, João Francisco Moreira
منشور في: (2019)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
حسب: Cunha, Nivaldo Caetano da
منشور في: (2017)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
حسب: Mady, Fernando Keutenedjian
منشور في: (2022)

Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
حسب: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
منشور في: (2021)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2024)

Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
حسب: Herpich, Keli Patricia
منشور في: (2017)

É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
حسب: Almeida, Camila Parente
منشور في: (2020)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
حسب: Ferreira, Gilson
منشور في: (2015)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
حسب: Lomar, Paulo José Villela
منشور في: (2006)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2016)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2008)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso