Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 187-203 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76963 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)
Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2007)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2010)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2021)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2021)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
nork: Toledo, André Medeiros
Argitaratua: (2023)
nork: Toledo, André Medeiros
Argitaratua: (2023)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2020)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
nork: Costa, Sueli Alves da
Argitaratua: (2008)
nork: Costa, Sueli Alves da
Argitaratua: (2008)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2007)
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2007)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
nork: Badr, Eid
Argitaratua: (2022)
nork: Badr, Eid
Argitaratua: (2022)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2026)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2026)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
nork: Tavares Neto, José Querino
Argitaratua: (2017)
nork: Tavares Neto, José Querino
Argitaratua: (2017)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
nork: Larruscaim, Sheila Salort
Argitaratua: (2023)
nork: Larruscaim, Sheila Salort
Argitaratua: (2023)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)
O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2019)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2019)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
nork: Cunha, Marcelo Garcia da
Argitaratua: (2014)
nork: Cunha, Marcelo Garcia da
Argitaratua: (2014)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2011)
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2011)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
nork: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Argitaratua: (2023)
nork: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Argitaratua: (2023)