Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Viana, Aline Leite |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 187-203 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76963 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2003)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2005)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2005)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2012)
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
από: Horita, Fernando Henrique da Silva
Έκδοση: (2014)
από: Horita, Fernando Henrique da Silva
Έκδοση: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
από: Costa, Elisson Pereira da
Έκδοση: (2010)
από: Costa, Elisson Pereira da
Έκδοση: (2010)
Poder judiciário e sustentabilidade
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
από: Faria, Edimur Ferreira de
Έκδοση: (2018)
από: Faria, Edimur Ferreira de
Έκδοση: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
από: Faria, Edimur Ferreira de
Έκδοση: (2018)
από: Faria, Edimur Ferreira de
Έκδοση: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2010)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2021)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2021)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2020)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2023)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
από: Prudente, Souza
Έκδοση: (2012)
από: Prudente, Souza
Έκδοση: (2012)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
από: Toledo, André Medeiros
Έκδοση: (2023)
από: Toledo, André Medeiros
Έκδοση: (2023)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
από: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Έκδοση: (2016)
από: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Έκδοση: (2016)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
από: Costa, Sueli Alves da
Έκδοση: (2008)
από: Costa, Sueli Alves da
Έκδοση: (2008)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2007)
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2007)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
από: Tavares Neto, José Querino
Έκδοση: (2017)
από: Tavares Neto, José Querino
Έκδοση: (2017)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
από: Belém, Evandro de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Belém, Evandro de Oliveira
Έκδοση: (2013)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
από: Badr, Eid
Έκδοση: (2022)
από: Badr, Eid
Έκδοση: (2022)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
από: Schulze, Clenio Jair
Έκδοση: (2014)
από: Schulze, Clenio Jair
Έκδοση: (2014)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
από: Larruscaim, Sheila Salort
Έκδοση: (2023)
από: Larruscaim, Sheila Salort
Έκδοση: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2026)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2026)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2011)
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2011)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
από: Neves, Rodrigo Santos
Έκδοση: (2011)
από: Neves, Rodrigo Santos
Έκδοση: (2011)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016)
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2013)
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2013)
O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2019)
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2015)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
από: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Έκδοση: (2011)
από: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Έκδοση: (2011)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
από: Reis, Luciano Elias
Έκδοση: (2011)
από: Reis, Luciano Elias
Έκδοση: (2011)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
από: Gomes, Artur Amaral
Έκδοση: (2017)
από: Gomes, Artur Amaral
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008) -
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2003) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2005) -
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2012) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
από: Horita, Fernando Henrique da Silva
Έκδοση: (2014)